18/06/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 10:43

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
19/02/2025 06:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/02/2025 09:42

Iniciada a execução
03/02/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/01/2025
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2025
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES DA SILVA em 29/01/2025
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99cfddb proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Cálculos do reclamante no ID: 64f824d.

Cálculos da reclamada no ID: b99ed92.

Os cálculos do reclamante estão inadequados ao julgado em razão de incluir produtividade na base de cálculo das horas extras sem determinação no julgado.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: b99ed92 apurados pela reclamada, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 17/01/2025 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 138.353,97 Imposto de renda R$ 10.336,12 Honorários advocatícios R$ 15.524,04 INSS R$ 11.859,73 Custas R$ 3.052,09 Total devido pela ré R$ 179.125,95 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/01/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
20/01/2025 08:09

Homologada a liquidação
17/01/2025 16:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/10/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/10/2024
11/10/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/09/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
27/09/2024 10:50

Iniciada a liquidação
27/09/2024 10:50

Transitado em julgado em 20/09/2024
23/09/2024 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
25/03/2024 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2024 19:16

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2024 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/03/2024
19/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2024
19/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES DA SILVA em 18/03/2024
09/03/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/03/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/03/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
08/03/2024 08:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO GOMES DA SILVA sem efeito suspensivo
05/02/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/02/2024
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2024
01/02/2024 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
22/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
22/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
21/12/2023 06:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/12/2023 06:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/12/2023 06:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
21/12/2023 06:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.701,27
21/12/2023 06:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO GOMES DA SILVA
16/11/2023 08:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/11/2023 17:45

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2023 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 18:16

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 10:53

Audiência de instrução realizada (18/10/2023 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2023 14:34

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/08/2023
05/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2023
05/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES DA SILVA em 04/08/2023
02/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:40

Audiência de instrução designada (18/10/2023 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/08/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
01/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 11:31

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/07/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 11:09

Audiência de instrução realizada (31/07/2023 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/06/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
12/06/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/10/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
25/10/2022 13:15

Audiência de instrução designada (31/07/2023 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2022 13:15

Audiência de instrução cancelada (20/03/2023 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
09/05/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/05/2022 08:44

Audiência de instrução designada (20/03/2023 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/03/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/03/2022 15:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/03/2022 15:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
30/11/2020 20:13

Audiência de instrução cancelada (24/03/2021 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 09/10/2020
01/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/09/2020
01/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES DA SILVA em 30/09/2020
24/09/2020 13:00

Juntada a petição de Manifestação (Impossibilidade de aud. virtual pelo autor e testemunha)
24/09/2020 10:37

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
24/09/2020 08:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Serede)
23/09/2020 14:40

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO TELEMAR)
23/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 07:08

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/09/2020 07:08

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
22/09/2020 07:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/09/2020 07:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/08/2020 11:32

Audiência de instrução designada (24/03/2021 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2020 20:05

Audiência de instrução cancelada (26/03/2020 11:00:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2019 14:35

Audiência de instrução designada (26/03/2020 11:00:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2019 10:49

Audiência instrução realizada (24/09/2019 11:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2019 10:19

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposto por SEREDE)
12/04/2019 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
21/03/2019 12:21

Audiência inicial realizada (21/03/2019 08:55 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2019 09:17

Audiência instrução redesignada (24/09/2019 11:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2019 14:36

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO DE SEREDE )
20/03/2019 14:34

Juntada a petição de Contestação (Defesa Telemar)
19/03/2019 13:25

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação Telemar)
21/09/2018 09:16

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2018 21:50

Audiência inicial designada (21/03/2019 08:55 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2018 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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