01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b6b5d proferido nos autos.

DESPACHO Nada a deferir quanto à impugnação de #id:5efb448, a qual recebo como mera satisfação, tendo em vista que os cálculos de #id:c1bb420 refletem apenas a necessária atualização monetária dos valores devidos, tanto quanto são atualizados os valores já disponíveis nos autos.

Quanto à satisfação da execução, com razão a peticionante. Portanto, reconsidero o despacho de #id:8a17d23, e determino que se expeça alvará à parte autora, pelos depósitos disponíveis nos autos (#id:7913432), no valor atualizado de R$ 25.955,03 (#id:c1bb420).

Fica a parte autora intimada para apresentar dados bancários de sua titularidade ou de patrono com poderes para receber.

Após, voltem conclusos para tratamento de eventual saldo remanescente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARGARET VIEIRA DA NOBREGA - VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO - CLAUDECIR MORAIS DA NOBREGA - ATUAL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a17d23 proferido nos autos.

DESPACHO Aos executados, para que procedam a quitação do montante exequendo (#id:c1bb420), sob pena de execução.

Prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARGARET VIEIRA DA NOBREGA - CLAUDECIR MORAIS DA NOBREGA - ATUAL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
03/12/2024 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARGARET VIEIRA DA NOBREGA em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDECIR MORAIS DA NOBREGA em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ATUAL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLEBER MENDES ALVES em 29/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARGARET VIEIRA DA NOBREGA
11/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDECIR MORAIS DA NOBREGA
11/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
11/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ATUAL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP
11/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER MENDES ALVES
07/11/2024 12:17

Conhecido o recurso de CLEBER MENDES ALVES - CPF: *36.***.*58-70 e provido
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
14/10/2024 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/10/2024 18:21

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
05/09/2024 20:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 12:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
26/07/2024 10:36

Distribuído por sorteio
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6400133 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Os Executados CLAUDECIR MORAIS DA NOBREGA e MARGARET VIEIRA DA NOBREGA requerem a antecipação dos efeitos de tutela de urgência para cessar os descontos em seus benefício previdenciário. Estabelece o art. 300 do CPC que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo."Verifico que já houve decisão quanto à matéria em id adfab65, mantendo-a por seus próprios fundamentos.Neste sentido, à Secretaria da Vara para expedir mandado ao INSS, em razão da urgência, determinando que com sejam cessados os descontos nos benefícios previdenciários recebidos pelos Executados CLAUDECIR MORAIS DA NOBREGA e MARGARET VIEIRA DA NOBREGA, sobas penas da lei.Intime-se as partes da presente decisão.Com o cumprimento do comando judicial pelo INSS e em razão da sentença de extinção da execução de id 4e69b99, façam-se os autos conclusos para análise de eventual saldo remanescente, nos termos da PORTARIA Nº 348/2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e69b99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.Decorrido o prazo sem manifestações (id ffa45ab).Verifico que houve o pagamento do valor integral da dívida e já foram efetuados os registros de pagamento no sistema do PJE.Excluo, neste ato, os Réus do BNDT.Resolvo, por quitada a obrigação, extinguir a execução, nos termos do Art. 924, II, do CPC.Intimem-se para ciência.In albis, venham conclusos para análise da PORTARIA Nº 348/2023.

CHRISTIANE ZANIN Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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