11/09/2025 18:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2025
08/09/2025 11:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 850c752 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, acolho a prescrição quinquenal arguida pela reclamada, nos termos do art. 7º, XXIX, da CRFB/88, para extinguir, com resolução de mérito, os pedidos relativos ao período anterior a 19/11/2019, inclusive FGTS, consoante art. 487, II, do CPC e Súmula 308 do TST e julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Defere-se a parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação.

Custas de R$ 1.999,81, pela parte autora, calculadas sobre R$ 99.990,72, valor atribuído à causa, das quais fica dispensada, na forma da lei.

Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO LIMA SANTOS
26/08/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO LIMA SANTOS
26/08/2025 13:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.111,56
26/08/2025 13:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO LIMA SANTOS
26/08/2025 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO LIMA SANTOS
15/08/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
14/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2025 16:00

Convertido o julgamento em diligência
27/03/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/03/2025 10:20

Encerrada a conclusão
20/03/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
20/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de FLAVIO LIMA SANTOS em 19/03/2025
17/03/2025 12:56

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3435762 proferido nos autos.

DESPACHO Ficam as partes notificadas, pelo prazo de 5 dias, a informarem se há mais provas a serem produzidas, notadamente provas orais, sujeita à apreciação do Juízo.

Não havendo manifestação ou prescindindo as partes de novas provas, independente de intimação, no mesmo prazo, as partes poderão aduzir suas razões finais, oportunidade em que lhes é facultada a apresentação de proposta de conciliação no feito.

Decorrido o prazo, sem novos requerimentos, voltem conclusos.

MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO LIMA SANTOS
10/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2025
08/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIO LIMA SANTOS em 07/03/2025
15/02/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51e7007 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Considerando a apresentação pela parte ré de defesa, intime-se a parte autora para que, no prazo 10 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos que a instruem, sob pena de preclusão Após, sucessivamente e independente de intimação, defiro a parte ré o mesmo prazo acima, para manifestar-se em tréplica.

Nos prazos acima concedidos as partes deverão informar as provas que pretendem produzir, notadamente pericial e oral, indicando a sua pertinência e necessidade.

Observem as partes que, a qualquer tempo, poderão informar sobre interesse e possibilidade de conciliação, facultada a formalização escrita de proposta ou a apresentação do respectivo termo, caso em que será dispensado o acompanhamento das partes por videoconferência.

Após as manifestações ou decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão.

MACAE/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO LIMA SANTOS
13/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/02/2025 03:19

Decorrido o prazo de FLAVIO LIMA SANTOS em 10/02/2025
22/01/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0102071-03.2024.5.01.0482 RECLAMANTE: FLAVIO LIMA SANTOS RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: FLAVIO LIMA SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da anexação da contestação de Id:4bc17bc, devendo ser observado o despacho de Id:c676684. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025.

VINICIO NOGUEIRA MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO LIMA SANTOS
21/01/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO LIMA SANTOS
21/01/2025 11:26

Encerrada a conclusão
26/12/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/12/2024 15:37

Juntada a petição de Contestação
14/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIO LIMA SANTOS em 13/12/2024
03/12/2024 09:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO LIMA SANTOS
19/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/11/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo