05/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2025
05/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2025
05/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 13:19

Expedido(a) edital a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
04/09/2025 13:19

Expedido(a) edital a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
03/09/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/08/2025 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 28/08/2025
17/08/2025 23:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/07/2025
23/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE FERREIRA em 22/07/2025
10/07/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2025 09:39

Expedido(a) mandado a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
10/07/2025 09:39

Expedido(a) mandado a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
09/07/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/07/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERREIRA
08/07/2025 20:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE FERREIRA
02/07/2025 17:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de SEPAM SERVICOS LTDA em 30/06/2025
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/06/2025
12/06/2025 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100723-50.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA RECLAMADO: SEPAM SERVICOS LTDA E OUTROS (2) PROCESSO: 0100723-50.2024.5.01.0481 O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SEPAM SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença de id b549265.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 10 de junho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEPAM SERVICOS LTDA
10/06/2025 11:29

Expedido(a) edital a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 05/06/2025
04/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERREIRA
03/06/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/06/2025 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100723-50.2024.5.01.0481 : CARLOS HENRIQUE FERREIRA : SEPAM SERVICOS LTDA E OUTROS (2) PROCESSO: 0100723-50.2024.5.01.0481 O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PAMELLA ALVES SARAIVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 21 de maio de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAMELLA ALVES SARAIVA
21/05/2025 22:46

Expedido(a) edital a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
09/05/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/05/2025 09:20

Encerrada a conclusão
08/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 07/05/2025
29/04/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
23/04/2025 23:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100723-50.2024.5.01.0481 : CARLOS HENRIQUE FERREIRA : SEPAM SERVICOS LTDA E OUTROS (2) PROCESSO: 0100723-50.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 12 de março de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/03/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/03/2025 11:14

Expedido(a) mandado a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
12/03/2025 11:14

Expedido(a) mandado a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
10/03/2025 08:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/03/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERREIRA
06/03/2025 21:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/03/2025 21:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE FERREIRA
25/02/2025 12:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 24/02/2025
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEPAM SERVICOS LTDA em 24/02/2025
11/02/2025 09:37

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:37

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100723-50.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA RECLAMADO: SEPAM SERVICOS LTDA E OUTROS (2) PROCESSO: 0100723-50.2024.5.01.0481 O/A MM.

Juiz(a) RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SEPAM SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEPAM SERVICOS LTDA
05/02/2025 11:59

Expedido(a) edital a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
05/02/2025 11:57

Expedido(a) edital a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
05/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 00:41

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 10/12/2024
02/12/2024 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/11/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
28/11/2024 22:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 08/11/2024
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SEPAM SERVICOS LTDA em 08/11/2024
06/11/2024 19:22

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 16:04

Expedido(a) mandado a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
30/10/2024 16:04

Expedido(a) mandado a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
29/10/2024 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
28/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
28/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERREIRA
21/10/2024 13:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 10:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3dfd040 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão, no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão, consistentes no pagamento da quantia mencionada na relação abaixo (apurada conforme planilha de cálculo anexa e fundamentação supra): À parte reclamante: R$ 12.920,40 À Previdência Social: R$ 769,71 Honorários para o advogado do autor: R$ 1.310,39 À Fazenda Nacional (IRRF): isento Total Parcial (sem custas): R$ 15.000,50 À Fazenda Nacional (custas): R$ 300,01 TOTAL DEVIDO: R$ 15.300,51 Julgar improcedentes os demais pedidos.

Sendo a presente sentença LÍQUIDA (com a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito), o valor da condenação deve apenas ser atualizado por simples cálculos, observados os parâmetros estabelecidos ao longo da decisão.

Juros, correção monetária e contribuições fiscal e previdenciária calculadas na forma da lei. Atentem as partes para as disposições do parágrafo segundo do art. 1.026 do NCPC.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no programa Seguro-Desemprego (devendo a parte reclamada se responsabilizar, após o trânsito em julgado pelo pagamento de indenização substitutiva, caso a parte reclamante não receba o benefício pelo descumprimento de obrigações do empregador, cujo valor será calculado na fase de liquidação), devendo o Ministério do Trabalho aferir o cumprimento dos requisitos para a percepção desta última rubrica e a definição da quantidade de parcelas às quais tem jus.

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC. Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/10/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/10/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERREIRA
11/10/2024 16:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,01
11/10/2024 16:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS HENRIQUE FERREIRA
03/09/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/09/2024 17:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/09/2024 08:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/08/2024 12:01

Juntada a petição de Réplica
21/08/2024 19:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/09/2024 08:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/08/2024 19:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/08/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/08/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 13:20

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/06/2024
23/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE FERREIRA em 22/05/2024
20/05/2024 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 19:07

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/05/2024 19:07

Expedido(a) notificação a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
15/05/2024 19:07

Expedido(a) notificação a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
15/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FERREIRA
14/05/2024 15:20

Não concedida a tutela provisória de evidência de CARLOS HENRIQUE FERREIRA
14/05/2024 14:10

Audiência inicial por videoconferência designada (21/08/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
09/05/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Edital • Arquivo

Despacho • Arquivo

Edital • Arquivo

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