17/12/2024 12:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2024 17:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA sem efeito suspensivo
04/12/2024 17:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/12/2024 07:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/12/2024 07:31

Encerrada a conclusão
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 03/12/2024
02/12/2024 17:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
02/12/2024 12:32

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
13/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
12/11/2024 11:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/11/2024 12:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
27/10/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
27/10/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
27/10/2024 15:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
27/10/2024 15:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
21/10/2024 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 11/10/2024
11/10/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
02/10/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
16/09/2024 16:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2024 13:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
07/09/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
07/09/2024 09:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
07/09/2024 09:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
07/09/2024 09:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
04/09/2024 23:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
03/09/2024 12:14

Audiência una realizada (03/09/2024 08:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 17:18

Juntada a petição de Contestação
04/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 03/07/2024
04/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 03/07/2024
26/06/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ACPCiv 0101017-49.2022.5.01.0004 RECLAMANTE: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO RECLAMADO: OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA 4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]ção Civil Pública CívelSINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIROOBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA NOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:  4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 03/09/2024 08:30 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova.9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova.10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC.11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente.12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.  ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**IntimaçãoIntimação24052811153129600000201432545DespachoDespacho24052810015904700000201420777E-Carta - Objeto Devolvido - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIACertidão24052809575280200000201420231e-Carta - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoDocumento Diverso24043019071872900000199307357ProcuraçãoProcuração24043019065375700000199307343OBRA PORTUGUESA DE ASSISTÊNCIA - Ata Eleição da Diretoria - obra portuguesa (Egas Moniz) 2019-2022Documento Diverso24043019065336600000199307342Estatuto obraEstatuto24043019065244800000199307339HabilitaçãoManifestação24043019060138800000199307313ciencia processo 0101017Documento Diverso24042920055050500000199197605Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24042920050100500000199197553MandadoMandado24042412031305500000198754238IntimaçãoIntimação24040912263216600000197645511DespachoDespacho24040910342342400000197624630PetiçãoManifestação23120714155929800000190330620IntimaçãoIntimação23092121182074700000185025673IntimaçãoIntimação23092017490485000000184913666SentençaSentença23081714583328300000182358625Ata da AudiênciaAta da Audiência23080712575580100000181511526SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERESApresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes23080410264985500000181371179Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutóriaManifestação23080310335400000000181278600IntimaçãoIntimação23073121340405100000181057627IntimaçãoIntimação23073116095407500000181028735DespachoDespacho23073115005174400000181015538NOTIFICAÇÃO AO MPTManifestação23071113172933600000179609200IntimaçãoIntimação23061210483912300000177336205IntimaçãoIntimação23061210483888200000177336203encaminho para notificaçãoCertidão22111708203675800000165325595TST - Decisão_DespachoProva Emprestada22111319061353000000165139999TST - Certidão de Trânsito em JulgadoProva Emprestada22111319061335600000165139998Transito em julgado 0001300-89.2016.5.10.0015Prova Emprestada2211131906132010000016513999715.

ACORDÃO TRT 10 REProva Emprestada2211131906128410000016513999614.

Nota Técnica MTEProva Emprestada2211131906126070000016513999512. 0001300-89.2016.5.10.0015 sentença com notProva Emprestada2211131906121710000016513999411.

VOTO MINISTRO MEDINA.arq2Prova Emprestada2211131906119450000016513999310.

VOTO MINISTRO MEDINA.arq1Prova Emprestada221113190611475000001651399929.

Provimento de RESPProva Emprestada221113190611099000001651399918.

Sentença de 1º GrauProva Emprestada221113190610457000001651399907.

CERTIDÃO DE TRANSITOProva Emprestada221113190610138000001651399896.

CERTIDÃO INTEIRO TEORProva Emprestada221113190609827000001651399885 EXTRATO DO CADASTRO DO SINDICATO SAÚDE RJProva Emprestada22111319060960600000165139987ManifestaçãoManifestação221113190508014000001651399804.CERTIDÃO SINDICAL MIN.JUS.Contrato Social221113122609237000001651382503.Estatuto SATEMRJ -Estatuto221113122608901000001651382492.Ata de de Eleição e PosseContrato Social221113122608246000001651382481.Procuração SATEMRJ - JCNSProcuração22111312260745600000165138247RECIBOS 1-otimizado_8Recibo22111312253150600000165138243RECIBOS 1-otimizado_7Recibo22111312253072400000165138242RECIBOS 1-otimizado_6Recibo22111312252991700000165138240RECIBOS 1-otimizado_5Recibo22111312252915500000165138239RECIBOS 1-otimizado_4Recibo22111312252830400000165138238RECIBOS 1-otimizado_3Recibo22111312252747300000165138237RECIBOS 1-otimizado_2Recibo22111312252670600000165138236RECIBOS 1-otimizado_1Recibo22111312252588600000165138235RECIBOSRecibo22111312252501000000165138233RECIBOS 2Recibo22111312252299100000165138232CONTROLE DE FREQUENCIACartão de Ponto/Controle de Frequência22111312251992000000165138231CONTROLE DE FREQUENCIA 2Cartão de Ponto/Controle de Frequência22111312251844900000165138230CONTROLE DE FREQUENCIA 1Cartão de Ponto/Controle de Frequência22111312251549900000165138229Petição InicialPetição Inicial22111312224298600000165138222  Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 20/06/2024 MARIANA CARRAMILLO GALANTINI RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2024.MARIANA CARRAMILLO GALANTINIAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
20/06/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
14/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 13/06/2024
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 07/06/2024
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 07/06/2024
29/05/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
28/05/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
28/05/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:07

Audiência una designada (03/09/2024 08:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
27/05/2024 10:13

Encerrada a conclusão
06/05/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
06/05/2024 12:10

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 0dff0af) para Manifestação
30/04/2024 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 12:03

Expedido(a) mandado a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 17/04/2024
10/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
09/04/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
09/04/2024 10:34

Encerrada a conclusão
07/12/2023 14:16

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
21/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 20/10/2023
11/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 10/10/2023
28/09/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 21:18

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
20/09/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
20/09/2023 17:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
20/09/2023 17:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65)/ ) de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
09/08/2023 15:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
07/08/2023 12:58

Audiência una realizada (07/08/2023 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 10:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/08/2023 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
31/07/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/07/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 04/07/2023
22/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 21/06/2023
13/06/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
12/06/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
14/02/2023 21:50

Audiência una designada (07/08/2023 09:15 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 21:50

Audiência una por videoconferência cancelada (15/06/2023 14:45 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 08:20

Audiência una por videoconferência designada (15/06/2023 14:45 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2022 19:06

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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