15/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/07/2025 08:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 14/07/2025
11/07/2025 15:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100769-84.2022.5.01.0036 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO: LUIZ CARLOS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção do tema gratuidade de Justiça, por falta de interesse, haja vista que a Magistrada de origem defere o benefício ao Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para cassar a decisão agravada, com o retorno do feito à Vara de origem para o prosseguimento da execução, como de direito, sem a equiparação da Ré à Fazenda Pública e nem a aplicação do regime de precatório/RPV à Executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
27/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
25/06/2025 16:13

Conhecido em parte o recurso de LUIZ CARLOS DA SILVA - CPF: *32.***.*65-87 e provido
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
20/05/2025 17:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100769-84.2022.5.01.0036 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 10 na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000301137400000117761992?instancia=2
19/03/2025 10:10

Distribuído por dependência/prevenção
12/09/2023 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 11/09/2023
12/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/09/2023
29/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2023
29/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2023
29/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
28/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2023 11:05

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
09/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2023
08/08/2023 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 12:28

Incluído em pauta o processo para 21/08/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
04/08/2023 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2023 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/05/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo