06/08/2025 22:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 04/08/2025
21/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
21/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 07:23

Expedido(a) edital a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/07/2025
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANTHONY BERNARDO ALVES DOS SANTOS em 10/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 04/07/2025
02/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY BERNARDO ALVES DOS SANTOS
01/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/06/2025 20:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SEPAM SERVICOS LTDA em 26/05/2025
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 09:30

Expedido(a) mandado a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
09/05/2025 09:30

Expedido(a) edital a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
06/05/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY BERNARDO ALVES DOS SANTOS
22/04/2025 13:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
28/03/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
26/03/2025 02:57

Decorrido o prazo de SEPAM SERVICOS LTDA em 25/03/2025
15/03/2025 00:50

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/03/2025
15/03/2025 00:50

Decorrido o prazo de ANTHONY BERNARDO ALVES DOS SANTOS em 14/03/2025
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100729-57.2024.5.01.0481 : ANTHONY BERNARDO ALVES DOS SANTOS : SEPAM SERVICOS LTDA E OUTROS (2) PROCESSO: 0100729-57.2024.5.01.0481 O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SEPAM SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência sentença de id b13666d.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 11 de março de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEPAM SERVICOS LTDA
11/03/2025 19:54

Expedido(a) edital a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
06/03/2025 22:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/02/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY BERNARDO ALVES DOS SANTOS
28/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 05/02/2025
22/01/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/01/2025 14:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/12/2024 19:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANTHONY BERNARDO ALVES DOS SANTOS em 27/11/2024
27/11/2024 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 11:00

Expedido(a) mandado a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
13/11/2024 11:00

Expedido(a) mandado a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/11/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY BERNARDO ALVES DOS SANTOS
11/11/2024 20:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/11/2024 20:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTHONY BERNARDO ALVES DOS SANTOS
08/11/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/11/2024
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAMELLA ALVES SARAIVA em 06/11/2024
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SEPAM SERVICOS LTDA em 06/11/2024
29/10/2024 12:11

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
25/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
25/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY BERNARDO ALVES DOS SANTOS
21/10/2024 13:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 10:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59e2364 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão, no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão, consistentes no pagamento da quantia mencionada na relação abaixo (apurada conforme planilha de cálculo anexa e fundamentação supra): À parte reclamante: R$12.890,69 À Previdência Social: R$769,71 Honorários para o advogado do autor: R$1.307,42 À Fazenda Nacional (IRRF): isento Total Parcial (sem custas): R$14.967,82 À Fazenda Nacional (custas): R$299,36 TOTAL DEVIDO: R$15.267,18 Julgar improcedentes os demais pedidos.

Sendo a presente sentença LÍQUIDA (com a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito), o valor da condenação deve apenas ser atualizado por simples cálculos, observados os parâmetros estabelecidos ao longo da decisão.

Juros, correção monetária e contribuições fiscal e previdenciária calculadas na forma da lei. Atentem as partes para as disposições do parágrafo segundo do art. 1.026 do NCPC.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no programa Seguro-Desemprego (devendo a parte reclamada se responsabilizar, após o trânsito em julgado pelo pagamento de indenização substitutiva, caso a parte reclamante não receba o benefício pelo descumprimento de obrigações do empregador, cujo valor será calculado na fase de liquidação), devendo o Ministério do Trabalho aferir o cumprimento dos requisitos para a percepção desta última rubrica e a definição da quantidade de parcelas às quais tem jus.

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC. Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY BERNARDO ALVES DOS SANTOS
11/10/2024 16:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 299,36
11/10/2024 16:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTHONY BERNARDO ALVES DOS SANTOS
03/09/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/09/2024 17:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/09/2024 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/08/2024 12:03

Juntada a petição de Réplica
21/08/2024 19:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/09/2024 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/08/2024 19:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/08/2024 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/08/2024 16:32

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/06/2024
23/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de ANTHONY BERNARDO ALVES DOS SANTOS em 22/05/2024
20/05/2024 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 19:09

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/05/2024 19:09

Expedido(a) notificação a(o) SEPAM SERVICOS LTDA
15/05/2024 19:09

Expedido(a) notificação a(o) PAMELLA ALVES SARAIVA
15/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY BERNARDO ALVES DOS SANTOS
14/05/2024 15:20

Não concedida a tutela provisória de evidência de ANTHONY BERNARDO ALVES DOS SANTOS
14/05/2024 14:10

Audiência inicial por videoconferência designada (21/08/2024 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2024 09:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
10/05/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo