11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100442-37.2024.5.01.0015 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS ROLIM ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS ROLIM
26/05/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 10:26

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS ROLIM
22/05/2025 12:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
06/05/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
06/05/2025 11:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
05/05/2025 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2025 16:05

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/03/2025 02:50

Decorrido o prazo de MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS ROLIM em 25/03/2025
25/03/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0e7c62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o "petitum" para condenar a Ré a satisfazer, no prazo legal, o pagamento das parcelas constantes da fundamentação supra, que a este "decisum" integra para todos os efeitos legais, com observância de seus limites e critérios.

Expeçam-se ofícios à DRT e INSS para aplicação das multas cabíveis, no âmbito de suas respectivas atribuições.

Custas de R$506,19, sobre R$25.309,49, valor atribuído à causa, pela Ré.

Intimem-se.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS ROLIM
11/03/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS ROLIM
11/03/2025 10:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 506,19
11/03/2025 10:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS ROLIM
11/03/2025 10:14

Concedida a gratuidade da justiça a MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS ROLIM
18/02/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
06/02/2025 11:16

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 18:40

Juntada a petição de Réplica
23/01/2025 10:26

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/01/2025 08:50 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 15:27

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100442-37.2024.5.01.0015 RECLAMANTE: MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS ROLIM RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS ROLIM Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) a participarem, sob as penas da lei, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão, para AUDIÊNCIA PRESENCIAL na data e hora abaixo indicados.

Una (rito sumaríssimo): 23/01/2025 08:50, na sala de audiência da 15ª VT, Avenida Gomes Freire, 471, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. 1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor,preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado,anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios.

Deverá a Ré, ainda, se manifestar nos termos do art. 7º, do ATO CONJUNTO Nº 15/2021, da Presidência e da Corregedoria deste eg.

TRT. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do,CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GUILHERME BASTOS DE SA FORTES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS ROLIM
10/12/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS ROLIM
10/12/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS ROLIM
08/11/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 13:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/01/2025 08:50 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 13:44

Audiência una cancelada (23/01/2025 08:20 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 13:43

Audiência una designada (23/01/2025 08:20 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/04/2024 20:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
26/04/2024 15:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/04/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 10:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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