01/04/2025 11:55

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
28/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/03/2025
28/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de SUENE ALVES DA CONCEICAO em 27/03/2025
18/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100137-06.2023.5.01.0042 : SUENE ALVES DA CONCEICAO : ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): SUENE ALVES DA CONCEICAO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de certidão de habilitação.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

LEANDRO DA ROCHA PIRES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUENE ALVES DA CONCEICAO
17/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SUENE ALVES DA CONCEICAO
17/03/2025 11:51

Expedido(a) ofício a(o) SUENE ALVES DA CONCEICAO
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/02/2025
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de SUENE ALVES DA CONCEICAO em 20/02/2025
12/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d472dcc proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Verifico, conforme documento de ID. 408fb82 , que foi concedida recuperação judicial à executada, com o objetivo de viabilizar sua recuperação e manter sua fonte produtora, preservando a função social e o estímulo à atividade econômica, nos termos do art. 47 da Lei nº 11.101/2005.

Ressalte-se que as decisões referentes ao patrimônio da empresa e eventual avaliação de responsabilidade de seus sócios compete ao Juízo responsável pela recuperação judicial, visando, na forma do plano aprovado, assegurar a igualdade entre credores em observância aos privilégios e às preferências legais.

Assim, considerando as decisões prolatadas pelo STJ nos processos CC 68.173/SP e CC 73.380/SP e a interpretação sistemática do prazo de cento e oitenta dias de que trata o artigo 6º, § 4º da Lei 11.101/2005, especialmente com o intuito de real recuperação da empresa e não de mero sobrestamento das execuções e dos processos em curso, DECIDO que a competência trabalhista no caso de empresas cuja recuperação judicial tenha sido deferida, exaure-se após a apuração do crédito exequendo, o que já foi superado, conforme ID. 421b22c.

Com as alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020, não cabe mais a inclusão dos valores devidos a título de cota previdenciária e custas judiciais nas certidões de habilitação, nos termos dos §§ 7º-B e 11º do art. 6º da Lei nº 11.101/2005.

Diante disso, e, sendo de pequena monta o valor previdenciário incidente nesta demanda, diante de tantos desdobramentos para execução, não se justifica o desenrolar de atos que assoberbam desnecessariamente o Judiciário, onerando a máquina de forma muito mais custosa para a Administração Pública como um todo.

Sendo inclusive referido valor abaixo do teto fixado pela Portaria MF nº 435, de 08/09/2011, e do Ato Conjunto nº 01/11 do TRT 1ª Região/PRF 2ª Região, que dispensa o pronunciamento da União Federal (INSS), dispenso a comprovação do seu recolhimento no presente processo.

No mesmo sentido, considerando que os procedimentos para cobrança das custas acarretariam ao erário gastos superiores ao valor do seu crédito, com base na Portaria MF nº 75/2012, dispenso sua execução no presente processo.

Intimem-se as partes para ciência do presente despacho, em 5 dias.

Decorrido o prazo, expeça-se certidão para habilitação, fazendo constar o crédito líquido da parte autora, bem como dos honorários advocatícios do seu patrono.

Após, proceda-se ao arquivamento provisório dos autos do processo, a teor da decisão proferida pelo Corregedor-Geral do TST na Consulta Administrativa nº 1000794-18.2019.5.00.0000. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
10/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
10/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) SUENE ALVES DA CONCEICAO
10/02/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
14/01/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100137-06.2023.5.01.0042 RECLAMANTE: SUENE ALVES DA CONCEICAO RECLAMADO: ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): SUENE ALVES DA CONCEICAO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 30 dias, fornecer meios eficazes à satisfação do seu crédito, ainda não utilizados pelo Juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SUENE ALVES DA CONCEICAO
10/12/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SUENE ALVES DA CONCEICAO
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/11/2024
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SUENE ALVES DA CONCEICAO em 06/11/2024
23/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
21/10/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) SUENE ALVES DA CONCEICAO
21/10/2024 20:05

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
17/10/2024 08:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/10/2024 08:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/10/2024 08:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0100137-06.2023.5.01.0042 (NUT nº 0100137-06.2023.5.01.0042)
25/06/2024 13:39

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/04/2024 17:10

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0100137-06.2023.5.01.0042 (NUT nº 0100137-06.2023.5.01.0042)
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de SUENE ALVES DA CONCEICAO em 18/04/2024
13/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/03/2024
13/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de SUENE ALVES DA CONCEICAO em 12/03/2024
05/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
04/03/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SUENE ALVES DA CONCEICAO
04/03/2024 08:50

Proferida decisão
28/02/2024 12:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a Nelise Maria Behnken
28/02/2024 12:34

Encerrada a conclusão
28/02/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
28/02/2024 12:29

Iniciada a execução
28/02/2024 12:28

Encerrada a conclusão
27/02/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/02/2024 21:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
15/02/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SUENE ALVES DA CONCEICAO
15/02/2024 16:37

Homologada a liquidação
15/02/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a Nelise Maria Behnken
08/02/2024 15:40

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/01/2024 00:23

Decorrido o prazo de SUENE ALVES DA CONCEICAO em 23/01/2024
22/01/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/12/2023 23:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
07/12/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SUENE ALVES DA CONCEICAO
07/12/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
07/12/2023 08:02

Encerrada a conclusão
07/12/2023 07:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a Nelise Maria Behnken
29/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de SUENE ALVES DA CONCEICAO em 28/11/2023
27/11/2023 22:45

Juntada a petição de Impugnação
23/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de SUENE ALVES DA CONCEICAO em 22/11/2023
22/11/2023 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
12/11/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SUENE ALVES DA CONCEICAO
12/11/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
09/11/2023 10:45

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
31/10/2023 10:10

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
24/10/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SUENE ALVES DA CONCEICAO
24/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
24/10/2023 14:45

Iniciada a liquidação
24/10/2023 14:44

Transitado em julgado em 17/10/2023
18/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/10/2023
18/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de SUENE ALVES DA CONCEICAO em 17/10/2023
03/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
02/10/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SUENE ALVES DA CONCEICAO
02/10/2023 14:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
02/10/2023 14:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SUENE ALVES DA CONCEICAO
02/10/2023 14:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a SUENE ALVES DA CONCEICAO
25/09/2023 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/09/2023 15:28

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 18:16

Audiência inicial realizada (06/09/2023 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 07:30

Juntada a petição de Contestação
06/09/2023 07:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SUENE ALVES DA CONCEICAO
19/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SUENE ALVES DA CONCEICAO
19/04/2023 09:44

Audiência inicial designada (06/09/2023 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
23/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de SUENE ALVES DA CONCEICAO em 22/03/2023
15/03/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SUENE ALVES DA CONCEICAO
14/03/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
10/03/2023 11:45

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/03/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
24/02/2023 16:12

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
24/02/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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