02/05/2025 17:07

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 30)
02/05/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 12:58

Encerrada a conclusão
31/01/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 08:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO FERNANDES DE CASTRO em 30/01/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de RMPM IMOBILIARIA LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO MEDICO RIO MAR S.A. em 30/01/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO FERNANDES DE CASTRO em 30/01/2025
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de RMPM IMOBILIARIA LTDA em 30/01/2025
30/01/2025 15:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/01/2025 20:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100872-83.2019.5.01.0008 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: OMBRELLO PARTICIPACOES S.A., RMPM IMOBILIARIA LTDA, BRUNO FERNANDES DE CASTRO RECORRIDO: OMBRELLO PARTICIPACOES S.A., HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA, CENTRO MEDICO RIO MAR S.A., RMPM IMOBILIARIA LTDA, BRUNO FERNANDES DE CASTRO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração para, emprestando efeito modificativo ao decisum, determinar que, quanto às contribuições previdenciárias e imposto de renda, seja observada a legislação específica e o entendimento consolidado na Súmula nº 368 do C.

TST, além de fixar o novo valor da condenação para efeitos de custas e depósito recursal em R$ 90.000,00, com custas no importe de R$ 1.800,00, pelas reclamadas.

Id 8048c91 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OMBRELLO PARTICIPACOES S.A.
11/12/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERNANDES DE CASTRO
11/12/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RMPM IMOBILIARIA LTDA
11/12/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO RIO MAR S.A.
11/12/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
11/12/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) OMBRELLO PARTICIPACOES S.A.
11/12/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERNANDES DE CASTRO
11/12/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RMPM IMOBILIARIA LTDA
11/12/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) OMBRELLO PARTICIPACOES S.A.
28/11/2024 10:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RMPM IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-04
28/11/2024 10:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OMBRELLO PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 26.***.***/0001-80
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 12:40

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 Sala 1 Des. Gustavo 26-11-2024 ()
20/09/2024 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
18/09/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 10:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de BRUNO FERNANDES DE CASTRO em 26/01/2024
27/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de RMPM IMOBILIARIA LTDA em 26/01/2024
27/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO MEDICO RIO MAR S.A. em 26/01/2024
27/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA em 26/01/2024
27/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de OMBRELLO PARTICIPACOES S.A. em 26/01/2024
27/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de BRUNO FERNANDES DE CASTRO em 26/01/2024
27/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de RMPM IMOBILIARIA LTDA em 26/01/2024
27/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de OMBRELLO PARTICIPACOES S.A. em 26/01/2024
12/01/2024 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERNANDES DE CASTRO
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) RMPM IMOBILIARIA LTDA
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO RIO MAR S.A.
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) OMBRELLO PARTICIPACOES S.A.
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERNANDES DE CASTRO
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) RMPM IMOBILIARIA LTDA
18/12/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) OMBRELLO PARTICIPACOES S.A.
18/12/2023 12:38

Convertido o julgamento em diligência
17/12/2023 17:59

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO FERNANDES DE CASTRO em 05/09/2023
31/08/2023 07:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO RIO MAR S.A.
23/08/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
23/08/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERNANDES DE CASTRO
23/08/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) RMPM IMOBILIARIA LTDA
23/08/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) OMBRELLO PARTICIPACOES S.A.
18/08/2023 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO MEDICO RIO MAR S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-02
18/08/2023 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-27
18/08/2023 12:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RMPM IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-04
18/08/2023 12:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OMBRELLO PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 26.***.***/0001-80
19/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2023
18/07/2023 15:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 15:55

Incluído em pauta o processo para 15/08/2023 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 15-08-2023 ()
02/06/2023 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2023 13:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
22/05/2023 07:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2023 11:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de CENTRO MEDICO RIO MAR S.A. em 05/08/2022
06/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA em 05/08/2022
06/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de BRUNO FERNANDES DE CASTRO em 05/08/2022
06/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de RMPM IMOBILIARIA LTDA em 05/08/2022
06/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de OMBRELLO PARTICIPACOES S.A. em 05/08/2022
31/07/2022 15:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaracao Rio Mar e Centro Medico)
31/07/2022 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração Ombrello e RMPM)
22/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2022
22/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2022
22/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2022
22/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2022
22/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2022
22/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO RIO MAR S.A.
21/07/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
21/07/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO FERNANDES DE CASTRO
21/07/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RMPM IMOBILIARIA LTDA
21/07/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) OMBRELLO PARTICIPACOES S.A.
14/07/2022 15:36

Conhecido o recurso de RMPM IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-04 e não provido
14/07/2022 15:36

Conhecido o recurso de OMBRELLO PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 26.***.***/0001-80 e não provido
14/07/2022 15:36

Conhecido o recurso de BRUNO FERNANDES DE CASTRO - CPF: *42.***.*44-00 e provido em parte
30/06/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2022
29/06/2022 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 14:37

Incluído em pauta o processo para 13/07/2022 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 13-07-2022 ()
25/05/2022 12:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2022 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
25/05/2022 11:43

Retirado de pauta o processo
07/05/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/05/2022
06/05/2022 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 15:09

Incluído em pauta o processo para 17/05/2022 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 17-05-2022 ()
06/05/2022 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/03/2022 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
23/08/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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