28/04/2025 10:37

Arquivados os autos definitivamente
28/04/2025 10:36

Transitado em julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANA CLARA SANTOS FERREIRA em 27/03/2025
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ENZO MIGUEL RIBEIRO DUARTE em 27/03/2025
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI em 27/03/2025
13/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50e23c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T E R M O D E J U L G A M E N T O CONSIGNANTE: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI CONSIGNATÁRIOS: ENZO MIGUEL RIBEIRO DUARTE (menor) e ANA CLARA SANTOS FERREIRA Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI ajuíza ação de consignação em pagamento em face de ENZO MIGUEL RIBEIRO DUARTE (menor) e ANA CLARA SANTOS FERREIRA, pleiteando, em síntese, a liberação dos valores decorrentes do distrato, a fim de se ver desobrigada quanto aos mesmos.

Juntou documentos.

Os consignatários concordaram com o recebimento dos valores consignados (manifestações de ids 40a0bba e 2290375). É o relatório.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO DA LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO DE ID 7be76ca Trata-se a presente demanda de ação de consignação em pagamento dos valores que a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI entende devidos ao ex-empregado CARLOS ALEXANDRE FERREIRA, no importe de R$ 1.460,78 (mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos).

Indagados, os sucessores, por suas representantes legais, alegam não se opor ao recebimento dos valores acima mencionados, em partes iguais, sem prejuízo do ajuizamento de reclamação trabalhista para a percepção de outras parcelas que entenda devidas, razão pela qual foram expedidos os competentes alvarás para cada qual.

Sem mais delongas, julgo o pedido procedente para considerar a consignante desobrigada exclusivamente quanto aos valores que constam do TRCT de id d6bdd6a.

DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Os consignatários pleiteiam a concessão do benefício da gratuidade de justiça, o que defiro com base no artigo 790, parágrafo 3°, da CLT.

III – DISPOSITIVO Julgo PROCEDENTE o pedido nesta AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO movida por PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI em face de ENZO MIGUEL RIBEIRO DUARTE (menor) e ANA CLARA SANTOS FERREIRA para considerar a consignante desobrigada exclusivamente quanto aos valores que constam do TRCT de id d6bdd6a.

Para os efeitos do artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, os valores ora liberados dizem respeito àqueles discriminados no TRCT de id d6bdd6a.

Custas pelos consignatários, no importe de R$ 29,22 (vinte e nove reais e vinte e dois centavos), calculadas sobre R$ 1.460,78 (mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), valor do depósito, de cujo recolhimento ficam dispensados.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Nada mais. MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A.C.S.F. - E.M.R.D.
12/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA SANTOS FERREIRA
12/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ENZO MIGUEL RIBEIRO DUARTE
12/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
12/03/2025 14:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 29,22
12/03/2025 14:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
12/03/2025 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLARA SANTOS FERREIRA
12/03/2025 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a ENZO MIGUEL RIBEIRO DUARTE
07/03/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de ANA CLARA SANTOS FERREIRA em 07/02/2025
08/02/2025 03:05

Decorrido o prazo de ENZO MIGUEL RIBEIRO DUARTE em 07/02/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ConPag 0100293-56.2021.5.01.0044 CONSIGNANTE: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI CONSIGNATÁRIO: EMRD (MENOR) E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ENZO MIGUEL RIBEIRO DUARTE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará, bem como requerer o que ainda entende devido, no prazo de 8 dias.

Alvará válido por 120 dias.

Id f860f8c Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - E.M.R.D.
24/01/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA SANTOS FERREIRA
24/01/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) ENZO MIGUEL RIBEIRO DUARTE
23/01/2025 17:54

Expedido(a) alvará a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
23/01/2025 17:54

Expedido(a) alvará a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
22/01/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1bfca2 proferido nos autos.

O documento de id. ba6117d, não se presta a comprovar o depósito judicial.

Intime-se o consignante para que junte a cópia da guia do depósito judicial, em 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
20/01/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
20/01/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANA CLARA SANTOS FERREIRA em 17/12/2024
18/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de ENZO MIGUEL RIBEIRO DUARTE em 17/12/2024
11/12/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/12/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA SANTOS FERREIRA
04/12/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) ENZO MIGUEL RIBEIRO DUARTE
04/12/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
04/12/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/11/2024 13:41

Encerrada a conclusão
28/11/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/11/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ENZO MIGUEL RIBEIRO DUARTE
13/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
13/11/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/11/2024 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/11/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI em 25/10/2024
22/10/2024 10:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
04/09/2024 19:15

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 12:34

Expedido(a) mandado a(o) ANA CLARA SANTOS FERREIRA
16/08/2024 09:14

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
11/08/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/07/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
18/06/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
18/06/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE FERREIRA em 22/05/2024
08/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
07/05/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/05/2024 12:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2024 12:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2023 10:12

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
16/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de GABRIELA RIBEIRO DUARTE em 15/09/2023
16/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA CLARA SANTOS FERREIRA em 15/09/2023
04/09/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
15/08/2023 07:47

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 07:46

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA RIBEIRO DUARTE
12/07/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLARA SANTOS FERREIRA
11/07/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE FERREIRA em 10/07/2023
11/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI em 10/07/2023
17/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/05/2023
12/04/2023 17:34

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
11/04/2023 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
06/04/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
06/04/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
01/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de GABRIELA RIBEIRO DUARTE em 31/03/2023
25/01/2023 19:00

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA RIBEIRO DUARTE
11/01/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/01/2023 17:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/01/2023 17:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2022 14:52

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DO FEITO POR QUE OS AUTOS ESTÃO PARALIZADOS)
08/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE FERREIRA em 07/10/2021
29/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE FERREIRA em 28/09/2021
11/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE FERREIRA em 10/09/2021
11/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI em 10/09/2021
02/09/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
01/09/2021 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
01/09/2021 14:06

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
01/09/2021 10:44

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLARISSA SOUZA POLIZELI
01/09/2021 10:44

Encerrada a conclusão
01/09/2021 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
31/08/2021 19:00

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO COM DOCUMENTOS)
31/08/2021 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/08/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
25/08/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
24/08/2021 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Plansul)
17/08/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
17/08/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE FERREIRA em 15/07/2021
20/05/2021 15:51

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA
18/05/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/05/2021 16:50

Encerrada a conclusão
17/05/2021 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI em 04/05/2021
20/04/2021 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de guia)
20/04/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 08:30

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
19/04/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/04/2021 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo