12/08/2025 19:48

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/07/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
11/07/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
11/07/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) HYAN SERRA CARDOSO
11/07/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
18/05/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 06:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
16/05/2025 06:26

Encerrada a conclusão
09/05/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
08/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 07/05/2025
08/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de HYAN SERRA CARDOSO em 07/05/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f80ef1e proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA - PJE 1) HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, e ante a expressa concordância da ré (ID ba1d9c3), os cálculos retificados da parte autora conforme decidido em ID d99c695, anexados em ID f7a835f, no valor total de R$ 145.155,43, sendo: R$ 108.926,56– autor(a); R$ 2.773,88– IRRF; R$ 21.820,87– INSS; R$ 11.634,12– honorários de sucumbência (devidos pela ré). 2) Convolo em penhora o saldo atualizado da conta 2890.042.02267949-0 (R$ 145.842,43).

Juízo garantido. 3) Intimem-se as partes, inclusive para os fins do art. 884 da CLT (impugnação de credor / embargos de devedor), no prazo legal. rf RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
24/04/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
24/04/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
24/04/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) HYAN SERRA CARDOSO
24/04/2025 18:43

Homologada a liquidação
24/04/2025 16:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
24/04/2025 16:39

Encerrada a conclusão
24/04/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
22/04/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101036-18.2024.5.01.0026 : HYAN SERRA CARDOSO : NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

Ter vista dos cálculos autorais, no prazo de 5 dias, devendo, em caso de impugnação, indicar os itens objeto de discordância, observando os parâmetros fixados no julgado, sob pena de preclusão. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

RICHARD HENRIQUE DE CARVALHO FURTADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
07/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
07/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
04/04/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) HYAN SERRA CARDOSO
03/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 02/04/2025
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de HYAN SERRA CARDOSO em 02/04/2025
26/03/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80753f9 proferido nos autos.

DESPACHO Venha o reclamante com os cálculos de acordo com a sentença de id d99c695, no prazo de 08 dias.

Após, à Contadoria para verificação.

CB RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
24/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
24/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
24/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) HYAN SERRA CARDOSO
24/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 20/03/2025
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 20/03/2025
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de HYAN SERRA CARDOSO em 20/03/2025
08/03/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab01cc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HYAN SERRA CARDOSO opôs embargos de declaração em face da sentença d99c695.

Relatados, decido: Embargos vindos a tempo e modo.

Conheço-os. DO MÉRITO O embargante sustenta obscuridade no julgado quanto a nova redação do artigo 406 do Código Civil (atualização monetária e juros de mora), sustentando que no âmbito da Justiça do Trabalho existe a previsão específica quanto à aplicação dos juros de 1% previstos em lei (art. 39 da Lei n. 8177, de 01.03.1991 c/c Súmula 200 do TST).

Alega ainda omissão quanto a aplicação dos juros TRD.

No mérito, razão não assiste ao embargante, que se limita a questionar as conclusões do juízo.

A decisão contém tese explícita acerca dos juros e da atualização monetária.

Destaco o seguinte trecho: “A Lei 14.905/2024, que alterou o Código Civil acerca da atualização monetária e juros, trouxe novos critérios aplicáveis à Justiça do Trabalho conforme já decidiu o TST, por meio da SDI-1, que determinou a observância da Lei14.905/24 como novo critério para correção monetária dos créditos trabalhistas a partir de sua vigência. (...) A par disso, o cálculo da atualização monetária a partir de 30/08/2024 deverá utilizar o IPCA; e dos juros de mora o resultado da subtração SELIC –IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0) caso a taxa legal apresente resultado negativo (§ 3º do artigo 406 do Código Civil).

Indefiro a fixação dos juros de mora de 1% a partir de 30/08/2024, porque a Lei 14.905/2024 trouxe critério específico (subtração SELIC – IPCA).

Indefiro a utilização de juros de mora de 1% na fase pré-judicial, porque a sentença ID 086c336 dos autos principais (nº 0100862-14.2021.5.01.0026, que aguardam apreciação da instância superior) indeferiu expressamente sua incidência.”. Registro que ainda que a parte entenda que houve erro na apreciação das provas ou na própria decisão, tais matérias não podem ser solucionadas em sede de embargos, devendo a parte socorrer-se da via recursal adequada.

Rejeito. CONCLUSÃO Diante do exposto, admito os embargos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se. dm VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
06/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
06/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
06/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) HYAN SERRA CARDOSO
06/03/2025 10:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HYAN SERRA CARDOSO
27/02/2025 05:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
26/02/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb56e3b proferido nos autos.

DESPACHO Fica a parte contrária notificada para contestar os embargos de declaração de ID 47885c9, em 5 dias.

Após, autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
17/02/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
17/02/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
17/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
15/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 14/02/2025
15/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 14/02/2025
11/02/2025 14:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
01/02/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
01/02/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) HYAN SERRA CARDOSO
01/02/2025 08:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de HYAN SERRA CARDOSO
13/01/2025 22:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/12/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c024c52 proferido nos autos.

DESPACHO PJeRecebo a impugnação à sentença de liquidação (ID 0969909).

Juízo garantido.

Ao embargado.

Prazo: 5 dias. rf RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
10/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
10/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
10/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
10/12/2024 11:05

Iniciada a execução
09/12/2024 17:15

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) HYAN SERRA CARDOSO
28/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/11/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
30/10/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
30/10/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) HYAN SERRA CARDOSO
30/10/2024 07:45

Homologada a liquidação
15/10/2024 19:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/10/2024 19:32

Encerrada a conclusão
09/10/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/10/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
24/09/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
24/09/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/09/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) HYAN SERRA CARDOSO
09/09/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/09/2024 11:25

Iniciada a liquidação
06/09/2024 14:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/09/2024 13:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
04/09/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 16:36

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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