31/01/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2025 06:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2025
15/01/2025 12:15

Juntada a petição de Contrarrazões
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 832beff proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 02/12/2024, ID ef46e64, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação extinta sem resolução do mérito, e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 26/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID 342fad6.

Tendo em vista que o art. 99, §7º do CPC dispensa o recorrente do preparo quando o requerimento da gratuidade de justiça é feita em sede recursal, incumbindo ao relator a apreciação do pedido, fica dispensada, por ora, a parte requerente do recolhimento das custas, até a decisão do relator. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 13:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADALBERTO SANTOS TAVARES sem efeito suspensivo
10/12/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2024
02/12/2024 13:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2024 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/11/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO SANTOS TAVARES
24/11/2024 19:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.800,00
24/11/2024 19:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/11/2024 19:04

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ADALBERTO SANTOS TAVARES
10/05/2024 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/05/2024 12:09

Juntada a petição de Réplica
25/04/2024 09:35

Audiência una por videoconferência realizada (25/04/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2024 22:28

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 21:52

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 21:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2023
18/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de ADALBERTO SANTOS TAVARES em 17/07/2023
08/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 20:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2023 20:40

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO SANTOS TAVARES
06/07/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:53

Audiência una por videoconferência designada (25/04/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/07/2023 14:53

Audiência una por videoconferência cancelada (10/07/2023 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/07/2023 14:52

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2023 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/07/2023 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
04/07/2023 15:48

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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