12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100250-20.2023.5.01.0022 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA BRANDAO RECORRIDO: ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, SERGIO JOSE DOS SANTOS, ANDRESON DA SILVEIRA FERREIRA, UNIÃO FEDERAL (AGU) ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e a prejudicial de prescrição quinquenal, e negar provimento ao apelo da reclamante, nos termos do voto da Exma.

Juíza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
13/05/2024 18:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/05/2024
25/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDRESON DA SILVEIRA FERREIRA em 24/04/2024
25/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO JOSE DOS SANTOS em 24/04/2024
20/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/04/2024
18/04/2024 09:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Recurso Ordinario)
16/04/2024 21:45

Juntada a petição de Contrarrazões (União )
11/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANDRESON DA SILVEIRA FERREIRA em 10/04/2024
11/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de SERGIO JOSE DOS SANTOS em 10/04/2024
09/04/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
06/04/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESON DA SILVEIRA FERREIRA
06/04/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO JOSE DOS SANTOS
06/04/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
05/04/2024 19:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA BRANDAO sem efeito suspensivo
05/04/2024 16:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/04/2024 02:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESON DA SILVEIRA FERREIRA
21/03/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO JOSE DOS SANTOS
18/03/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
15/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/03/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
13/03/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA BRANDAO
13/03/2024 22:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.939,13
13/03/2024 22:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA BRANDAO
12/01/2024 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/12/2023 17:53

Juntada a petição de Réplica
14/12/2023 17:04

Juntada a petição de Réplica
04/12/2023 22:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/12/2023 13:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 10:16

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/11/2023 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2023 12:40

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/10/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESON DA SILVEIRA FERREIRA
18/10/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO JOSE DOS SANTOS
18/10/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
18/10/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA BRANDAO
07/09/2023 12:26

Juntada a petição de Contestação
04/09/2023 11:25

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2023 13:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/07/2023 12:01

Audiência inicial cancelada (24/08/2023 13:45 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/07/2023
29/06/2023 20:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
28/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA BRANDAO em 27/06/2023
26/06/2023 12:44

Audiência inicial designada (24/08/2023 13:45 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 12:43

Audiência inicial cancelada (24/08/2023 11:45 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
17/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/06/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
16/06/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA BRANDAO
16/06/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/06/2023 22:39

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/05/2023
29/05/2023 09:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União Federal)
16/05/2023 00:19

Decorrido o prazo de MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA BRANDAO em 15/05/2023
13/05/2023 21:49

Audiência inicial designada (24/08/2023 11:45 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
06/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 04:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/05/2023 04:21

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
05/05/2023 04:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA BRANDAO
05/05/2023 04:20

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA BRANDAO
04/05/2023 09:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/05/2023 09:50

Encerrada a conclusão
02/05/2023 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/05/2023 19:51

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/04/2023
21/04/2023 23:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União sobre o pedido de tutela antecipada)
18/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANDRESON DA SILVEIRA FERREIRA em 17/04/2023
18/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO JOSE DOS SANTOS em 17/04/2023
17/04/2023 10:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação quanto ao pedido de tutela antecipada)
11/04/2023 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESON DA SILVEIRA FERREIRA
03/04/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO JOSE DOS SANTOS
03/04/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
03/04/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
30/03/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
30/03/2023 09:23

Encerrada a conclusão
30/03/2023 09:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO CAMPOS MUTTI
29/03/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo