05/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 13:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/05/2025
27/05/2025 09:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000917-08.2010.5.01.0069 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao apelo da executada, para sanar o erro material constatado, atribuindo efeito modificativo ao julgado, e negar provimento ao apelo da exequente, nos termos do Voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA
15/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA
15/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA
13/05/2025 11:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
13/05/2025 11:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA - CPF: *85.***.*28-72
24/04/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA ()
08/04/2025 09:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
04/04/2025 10:34

Encerrada a conclusão
29/03/2025 06:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/03/2025
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA em 28/03/2025
28/03/2025 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos Embargos de Declaração)
20/03/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc99650 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Recebo a petição da reclamada (Id. e593b7d) como embargos de declaração.

Intimem-se as partes para se manifestarem, querendo, sobre os Embargos de Declaração reciprocamente interpostos, no prazo de 5 (cinco) dias comuns, preclusivos, diante da possibilidade de incidência de efeito modificativo ao julgado.

Após, venham os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA
19/03/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
19/03/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA
19/03/2025 18:14

Convertido o julgamento em diligência
19/03/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
19/03/2025 14:28

Encerrada a conclusão
10/02/2025 18:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/01/2025
28/01/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição correção erro material)
25/01/2025 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0000917-08.2010.5.01.0069 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da exequente, ante a impugnação genérica, sem apresentar novos cálculos, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o retificação da atualização, a fim de que, em relação à fase pré-judicial, seja utilizado o IPCA-E acrescidos dos juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei nº 8.177/1991, ou seja, a TRD acumulada no período compreendido entre o vencimento da obrigação e a data anterior à da distribuição do feito; e, na fase judicial, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC, ressalvados os pagamentos já efetuados, considerados válidos, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA
11/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/12/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA
06/12/2024 09:33

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
06/12/2024 09:33

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de SOLANGE RITA MARIA DE SOUZA LIMA - CPF: *85.***.*28-72 / null
26/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2024
25/11/2024 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/11/2024 11:07

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04/12/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
22/10/2024 08:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/09/2024 12:25

Encerrada a conclusão
19/06/2024 20:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/04/2024 14:50

Retirado de pauta o processo
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 10:00 17/04/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
14/03/2024 10:35

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
01/03/2024 11:37

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 13/03/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
08/02/2024 10:33

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/01/2024 11:26

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 10:00 07/02/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
12/12/2023 12:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/11/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:09

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 08:00 04/12/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MARCELO ()
07/11/2023 18:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2023 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
11/07/2023 10:11

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/07/2023 18:31

Proferida decisão
10/07/2023 12:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
27/06/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

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