09/08/2025 20:23

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/06/2025 09:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 22:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/05/2025 10:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100421-89.2020.5.01.0342 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em sete de maio de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Júnia Bonfante Raymundo, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pela executada a condenar a pagar ao embargado multa de 2% sobre o valor atualizado da causa.ID fa34d54 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
16/05/2025 10:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
23/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-05-2025 ()
08/04/2025 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/04/2025
01/04/2025 11:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100421-89.2020.5.01.0342 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição oposto pelo sindicato autor para determinar o refazimento dos cálculos, com aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, 8/4/2020, incidência da taxa SELIC (juros e correção monetária) e NEGAR PROVIMENTO ao agravo oposto pelo executado - CSN.

Com ressalva de entendimento da Desembargadora Rosane Ribeiro Catrib.

Id 2873d92 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 10:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
20/03/2025 10:26

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
22/10/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
16/10/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/10/2024 09:16

Retirado de pauta o processo
08/10/2024 11:44

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2024
19/09/2024 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/09/2024 16:09

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 15-10-2224 ()
16/09/2024 20:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 20:02

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
11/09/2024 11:53

Distribuído por sorteio
02/05/2024 04:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/04/2024 00:33

Recebidos os autos para prosseguir
28/10/2021 08:47

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/09/2021
28/09/2021 17:59

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RR)
28/09/2021 16:48

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
18/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
17/08/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 13:20

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
24/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/07/2021
21/07/2021 16:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR - CSN - Exec Insalub - 0100421-89.2020.5.01.0342)
13/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 06:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/07/2021 16:36

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/06/2021 15:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/02/2021 03:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 02/02/2021
03/02/2021 03:28

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 02/02/2021
27/01/2021 17:59

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR CSN X Rogerio dos Santos Goes 0100421-89.2020.5.01.0342)
08/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2021
08/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2021
08/01/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/01/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
17/12/2020 12:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
30/11/2020 09:22

Incluído em pauta o processo para 10/12/2020 10:00 Sala 3 em mesa 10-12-2020 ()
27/11/2020 20:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2020 20:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2020 15:02

Retirado de pauta o processo
26/11/2020 14:55

Incluído em pauta o processo para 10/12/2020 10:00 Sala 1 Des. Marcelo Augusto 10-12-2020 ()
08/11/2020 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2020 16:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/10/2020
28/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 26/10/2020
21/10/2020 14:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2020
14/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2020
14/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2020 17:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/10/2020 17:18

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/10/2020 14:45

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
09/10/2020 14:45

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 / null
06/10/2020 17:47

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais)
26/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/09/2020
25/09/2020 16:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 16:11

Incluído em pauta o processo para 09/10/2020 10:00 Sala 2 Des. Marcelo Augusto 09-10-2020 ()
15/09/2020 15:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2020 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/09/2020 13:21

Retirado de pauta o processo
03/09/2020 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO EM PDF)
27/08/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2020
26/08/2020 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 09:11

Incluído em pauta o processo para 08/09/2020 10:00 Sala 3 Des. Marcelo 08-09-2020 ()
24/08/2020 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2020 12:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/08/2020 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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