27/06/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 13:33

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 23:11

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50c24fd proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) RECLAMANTE: MAURICIO DE ARAGAO BACELAR, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme ID nº 32b8c9b. Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme ID 651f1a9.

Depósito recursal e custas ID cd3132e, corretamente recolhidas pela Ré. DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo. ANGRA DOS REIS/RJ, 10 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
10/06/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
10/06/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
10/06/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE ARAGAO BACELAR
10/06/2025 09:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURICIO DE ARAGAO BACELAR sem efeito suspensivo
10/06/2025 09:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR sem efeito suspensivo
06/06/2025 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MAURICIO DE ARAGAO BACELAR em 28/05/2025
28/05/2025 11:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 13:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8de18c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
14/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
14/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
14/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE ARAGAO BACELAR
14/05/2025 16:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAURICIO DE ARAGAO BACELAR
14/05/2025 16:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
06/05/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 30/04/2025
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 30/04/2025
22/04/2025 09:45

Juntada a petição de Impugnação
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 536a3e4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para, salvo melhor juízo, julgamento dos embargos de declaração.

ANGRA DOS REIS/RJ, 14 de abril de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DE ARAGAO BACELAR
14/04/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
14/04/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
14/04/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE ARAGAO BACELAR
14/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 11/04/2025
08/04/2025 19:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 13:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da7536e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, extingo o processo com resolução do mérito em relação às pretensões relativas às parcelas com exigibilidade anterior a 23/10/2018, e, no mérito propriamente dito julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MAURICIO DE ARAGAO BACELAR em face de BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, para condenar diretamente a 1ª Ré e, subsidiariamente, a 2ª Ré a pagar, conforme apurado em liquidação por cálculos, observados os parâmetros constantes da fundamentação: Saldo de salário do período trabalhado; 13º salário proporcional.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Autorizo a dedução dos valores pagos ao Reclamante, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Diante disso, determino que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, para constar a data de saída em 23/10/2023.

Deverá a ré proceder a baixa na CTPS digital do autor, através do eSocial no prazo de 48h após o trânsito em julgado desta decisão.

No caso de inércia injustificada da Reclamada, deverá a Secretaria proceder à anotação mencionada, a teor do art. 39 da CLT, sem fazer alusão ao processo em curso, aplicando-se multa à Reclamada no importe de R$300,00, a serem revertidos em favor do Reclamante.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação supra.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da quota-parte do Autor (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 5.000,00 calculadas sobre o valor de R$ 100,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DE ARAGAO BACELAR
28/03/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
28/03/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
28/03/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE ARAGAO BACELAR
28/03/2025 09:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
28/03/2025 09:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAURICIO DE ARAGAO BACELAR
28/03/2025 09:13

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO DE ARAGAO BACELAR
24/02/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 21/02/2025
18/02/2025 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 16:37

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
10/02/2025 11:46

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
05/02/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
05/02/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE ARAGAO BACELAR
04/02/2025 19:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/02/2025 10:55 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
04/02/2025 09:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/02/2025 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATOrd 0101396-26.2023.5.01.0401 RECLAMANTE: MAURICIO DE ARAGAO BACELAR RECLAMADO: BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MAURICIO DE ARAGAO BACELAR Comparecer à audiência TELEPRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem, bem como ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Tipo: Instrução por videoconferência Data e hora: 04/02/2025 10:55 Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.ar?pwd=RzhlK3YrWDhYZjhkTUFHci9WTHlvQT09 ID da reunião: 986 896 3489 Senha de acesso: 01VTAR A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.

Os patronos e partes deverão encaminhar as informações de acesso à Sala de Audiência Virtual para suas testemunhas, via email ou WhatsApp.

Desde já, fica alertado pelo Juízo que, em qualquer momento do depoimento, poderá ser solicitado que o depoente mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo.

Ao acessar o ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

As defesas e documentos deverão estar disponíveis nos autos, mesmo que em sigilo, na ocasião da realização da audiência. As partes deverão portar documento de identificação, sendo, o autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiçado Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s)número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.As testemunhas deverão ser trazidas, independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC.As partes ficam, desde já, cientes, ainda, de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como notificadas quanto aos eventuais esclarecimentos prestados pelo perito quanto ao seu laudo pericial.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

ANGRA DOS REIS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCIA CORREA DA SILVA LOSADA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DE ARAGAO BACELAR
20/01/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
20/01/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
20/01/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE ARAGAO BACELAR
13/11/2024 08:49

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 08:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 11:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/02/2025 10:55 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
09/08/2024 11:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/11/2024 10:55 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/05/2024 11:28

Juntada a petição de Réplica
01/05/2024 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 16:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2024 10:55 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
26/04/2024 15:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/04/2024 11:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
26/04/2024 11:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/04/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 17:18

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 18:23

Juntada a petição de Contestação
22/04/2024 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 15:03

Expedido(a) mandado a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
08/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
08/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE ARAGAO BACELAR
19/12/2023 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 08:42

Audiência inicial por videoconferência designada (26/04/2024 11:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
23/10/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo