TRT1 - 0101186-91.2023.5.01.0039
1ª instância - Rio de Janeiro - 39ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 16:40
Arquivados os autos definitivamente
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18/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 17/07/2025
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18/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de ROGERIO SIQUEIRA SANTOS em 17/07/2025
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03/07/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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03/07/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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03/07/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86c126d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Dê-se ciência às partes da expedição do(s) alvará(s) e da extinção da execução na forma do art. 924, II do CPC, em 8 dias.
Após o decurso do prazo de 8 dias, comprovada a transferência, certifique-se quanto ao saldo, e, se inexistente, arquive-se definitivamente.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. -
02/07/2025 16:32
Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
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02/07/2025 16:32
Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
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02/07/2025 16:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
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02/07/2025 12:37
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
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02/07/2025 12:36
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 297,37)
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02/07/2025 12:36
Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 100,00)
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02/07/2025 12:36
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.947,44)
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02/07/2025 11:28
Juntada a petição de Manifestação
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01/07/2025 06:47
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
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01/07/2025 06:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
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01/07/2025 01:07
Decorrido o prazo de ROGERIO SIQUEIRA SANTOS em 30/06/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33cec21 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Ao exequente para ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do artigo 884 da CLT, em cinco dias.
Concomitantemente, no mesmo prazo, indique o exequente seus dados bancários completos (nome - cpf - banco - agência - conta) para futura transferência de seu crédito.
Após o decurso do prazo, expeçam-se o(s) alvará(s) observando-se a homologação.
Expedido(s) o(s) alvará(s), registrem-se os pagamento(s) no PJE para fins estatísticos.
Na sequência, por sentença, dê-se ciência às partes da expedição do(s) alvará(s) e da extinção da execução, na forma do artigo 924, I do CPC, com prazo de 8 dias.
Após o decurso do prazo de 8 dias, verifique a Secretaria se os alvarás foram sacados e se há saldo nos autos para os fins do Ato Conjunto 01.2019 CSJT.GP.CGJT e Comunicado 02.2019 da Corregedoria deste E.
TRT.
Inexistindo saldo, certifique-se e arquive-se com baixa.
Existindo saldo, certifique-se e voltem conclusos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SIQUEIRA SANTOS -
30/06/2025 14:15
Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
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30/06/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 11:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
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27/06/2025 16:15
Juntada a petição de Manifestação
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18/06/2025 08:02
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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18/06/2025 08:02
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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17/06/2025 09:38
Iniciada a execução
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17/06/2025 07:50
Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
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17/06/2025 07:50
Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
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17/06/2025 07:49
Homologada a liquidação
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13/06/2025 20:28
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
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13/06/2025 20:27
Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
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09/06/2025 09:18
Juntada a petição de Manifestação
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29/05/2025 06:30
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
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29/05/2025 06:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed1391f proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o(a) EXECUTADO(A) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.
TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.
No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. -
28/05/2025 15:30
Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
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28/05/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 15:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
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28/05/2025 15:21
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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28/05/2025 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
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28/05/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f856df proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o exequente, por seu advogado, via DEJT, para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias.
Após o decurso do prazo, sem apresentação de cálculos, notifique-se o exequente pessoalmente, por e-carta, no endereço da inicial, para ciência da inércia no andamento do feito, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de arquivamento provisório e extinção por prescrição intercorrente após 2 anos do arquivamento (artigo 11-A da CLT).
Não apresentados os cálculos, sobreste-se o feito no PJE (movimento 12259) por 2 anos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SIQUEIRA SANTOS -
27/05/2025 16:50
Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
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27/05/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 15:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
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27/05/2025 15:12
Iniciada a liquidação
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27/05/2025 15:12
Transitado em julgado em 26/05/2025
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27/05/2025 00:36
Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 26/05/2025
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27/05/2025 00:36
Decorrido o prazo de ROGERIO SIQUEIRA SANTOS em 26/05/2025
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13/05/2025 07:32
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 07:32
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4b67ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, pronuncio a prescrição quinquenal reconhecendo como inexigíveis as parcelas condenatórias anteriores a 04/12/2018 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por ROGERIO SIQUEIRA SANTOS em face de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. para condenar a reclamada no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - devolução da rubrica “115.6 Insuf Saldo Mes Ant” no valor de R$ 4.467,44 disposto no TRCT.
Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.
Defiro os honorários periciais, no importe de R$1.000,00, a serem pagos através do ato 88 do TRT da 1ª Região.
Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.
Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.
Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.
Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.
Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.
Custas pela ré, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$5.000,00.
Cumpra-se.
Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SIQUEIRA SANTOS -
12/05/2025 10:48
Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
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12/05/2025 10:48
Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
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12/05/2025 10:47
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
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12/05/2025 10:47
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
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12/05/2025 10:47
Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
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27/03/2025 13:45
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
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24/03/2025 19:33
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
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21/03/2025 16:02
Juntada a petição de Razões Finais
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21/03/2025 15:16
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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10/03/2025 19:05
Audiência de instrução realizada (10/03/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/03/2025 00:42
Juntada a petição de Manifestação
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11/12/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101186-91.2023.5.01.0039 RECLAMANTE: ROGERIO SIQUEIRA SANTOS RECLAMADO: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
DESTINATÁRIO(S): ROGERIO SIQUEIRA SANTOS Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 10/03/2025 11:00 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.
As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.
ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.
FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SIQUEIRA SANTOS -
10/12/2024 13:39
Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
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10/12/2024 13:39
Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
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10/12/2024 13:39
Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
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22/11/2024 13:38
Audiência de instrução designada (10/03/2025 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/11/2024 13:38
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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20/11/2024 19:27
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2024 17:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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15/11/2024 00:14
Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 14/11/2024
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15/11/2024 00:14
Decorrido o prazo de ROGERIO SIQUEIRA SANTOS em 14/11/2024
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28/10/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
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28/10/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
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28/10/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
-
28/10/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
-
26/10/2024 18:25
Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
-
26/10/2024 18:25
Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
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26/10/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 14:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
-
16/09/2024 21:06
Juntada a petição de Manifestação
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10/09/2024 00:21
Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 09/09/2024
-
10/09/2024 00:21
Decorrido o prazo de ROGERIO SIQUEIRA SANTOS em 09/09/2024
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04/09/2024 12:45
Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
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03/09/2024 00:06
Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 02/09/2024
-
30/08/2024 05:32
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
-
30/08/2024 05:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
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30/08/2024 05:32
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
-
30/08/2024 05:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
-
28/08/2024 22:48
Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
-
28/08/2024 22:48
Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
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28/08/2024 22:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 13:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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19/08/2024 10:30
Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
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19/08/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 08:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
-
16/08/2024 18:30
Juntada a petição de Manifestação
-
12/08/2024 09:10
Juntada a petição de Manifestação
-
08/08/2024 05:12
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
-
08/08/2024 05:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
-
08/08/2024 05:12
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
-
08/08/2024 05:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
-
07/08/2024 15:32
Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
-
07/08/2024 15:32
Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
-
07/08/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 14:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
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07/08/2024 00:26
Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 06/08/2024
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07/08/2024 00:16
Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 06/08/2024
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31/07/2024 14:35
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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30/07/2024 04:19
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
-
30/07/2024 04:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
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30/07/2024 04:19
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
-
30/07/2024 04:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
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26/07/2024 19:05
Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
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26/07/2024 19:05
Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
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26/07/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2024 14:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
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23/07/2024 10:55
Juntada a petição de Manifestação
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23/07/2024 09:34
Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
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19/07/2024 18:25
Juntada a petição de Manifestação
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21/06/2024 20:18
Audiência una por videoconferência realizada (21/06/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/06/2024 15:58
Juntada a petição de Manifestação
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18/06/2024 11:17
Juntada a petição de Contestação
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18/05/2024 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
-
18/05/2024 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
-
18/05/2024 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
-
18/05/2024 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
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17/05/2024 14:43
Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
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17/05/2024 14:43
Expedido(a) notificação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
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17/05/2024 14:43
Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
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17/05/2024 14:41
Audiência una por videoconferência designada (21/06/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/05/2024 14:41
Audiência una por videoconferência cancelada (04/09/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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31/01/2024 15:50
Audiência una por videoconferência designada (04/09/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/01/2024 00:29
Decorrido o prazo de ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. em 23/01/2024
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24/01/2024 00:29
Decorrido o prazo de ROGERIO SIQUEIRA SANTOS em 23/01/2024
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14/12/2023 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
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14/12/2023 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
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14/12/2023 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
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14/12/2023 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
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12/12/2023 21:37
Expedido(a) intimação a(o) ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
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12/12/2023 21:37
Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SIQUEIRA SANTOS
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12/12/2023 21:36
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2023 13:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
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12/12/2023 13:26
Encerrada a conclusão
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08/12/2023 09:36
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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05/12/2023 12:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
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04/12/2023 20:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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