31/01/2025 10:54

Arquivados os autos definitivamente
31/01/2025 10:54

Transitado em julgado em 30/01/2025
31/01/2025 00:18

Decorrido o prazo de RAINHA DAS CAPAS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUAINE MARTINS DA SILVEIRA em 30/01/2025
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6105ce9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:           ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o rol de pedidos contidos na presente reclamatória, na forma da fundamentação supra que é parte integrante desta decisão.           Em face dos valores arbitrados para os pedidos e sopesando os aspectos arrolados no art. 791-A, §2º., I a IV, da CLT, no caso concreto fixo em 10% o percentual para cálculo dos honorários de sucumbência.

O patrono da ré é credor de honorários de sucumbência de R$3.534,63( 10% de R$ 35.346,33), os quais serão executados NO PRESENTE FEITO.           Custas de R$706,93, pela autora, calculadas sobre R$ 35.346,33, das quais fica dispensada.         Quanto ao pleito de que sejam expedidos diversos ofícios a órgãos públicos, não se trata, na verdade, de pedido; é mero requerimento.

De toda sorte, ao Poder Judiciário não cabe interferir na fiscalização da atividade de empresas; nem se trata de atividade jurisdicional.

A competência é de outro poder, responsável pela função executiva do Estado.

Demais disso, hipótese em que não se justifica a providência postulada.

Cumpra-se em oito dias.           Intimem-se.

Rio de Janeiro-RJ, em 11/12/2024.

RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL JUIZ DO TRABALHO RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAINHA DAS CAPAS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA
11/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RAINHA DAS CAPAS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA
11/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LUAINE MARTINS DA SILVEIRA
11/12/2024 13:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 706,93
11/12/2024 13:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUAINE MARTINS DA SILVEIRA
11/12/2024 13:47

Concedida a gratuidade da justiça a LUAINE MARTINS DA SILVEIRA
03/12/2024 17:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
21/11/2024 21:25

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/11/2024 08:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 00:13

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 21:08

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 20:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) RAINHA DAS CAPAS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA
18/06/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LUAINE MARTINS DA SILVEIRA
12/06/2024 11:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/11/2024 08:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
10/06/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo