31/07/2025 15:32

Arquivados os autos definitivamente
31/07/2025 15:32

Transitado em julgado em 10/07/2025
15/07/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
11/02/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2025 19:37

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI em 06/02/2025
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00098d4 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo, haja vista que a sentença foi publicada em 27/01/2025.

Certifico, outrossim, que o(a) reclamante não foi condenado(a) ao recolhimento de custas.

Certifico, por fim, que o(a) requerente encontra-se representado(a) conforme documento de (Id b3dba1e). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI - A.

VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
27/01/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
27/01/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI
27/01/2025 13:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON MARCOS ALVES DE LIMA sem efeito suspensivo
27/01/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/01/2025 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b1c5b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão do exposto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por E.M.A.L. em face de V.C.M.EIRELI e A.V.C.M.LTDA-EPP, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais e nos limites objetivos da lide: DECLARO DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA desta Justiça Especializada para cobrança das parcelas previdenciárias do período contratual não recolhido (pedido G), julgando-a extinto, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV do CPC; REJEITO as demais preliminares; JULGO IMPROCEDENTES todosos pedidos formulados na presente ação.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça requerida.

Custas pelo reclamante, no importe de R$ 270,43, calculadas sobre o valor por ele próprio atribuído à causa de R$ 13.521,45, das quais fica dispensado ante a gratuidade.

As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, para contestar o que já foi decidido (artigo 1.026, §2º, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Nada mais. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI - A.

VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
20/01/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
20/01/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI
20/01/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MARCOS ALVES DE LIMA
20/01/2025 09:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 270,43
20/01/2025 09:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDSON MARCOS ALVES DE LIMA
20/01/2025 09:34

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON MARCOS ALVES DE LIMA
04/10/2024 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
27/09/2024 15:37

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2024 15:10

Juntada a petição de Razões Finais
16/09/2024 17:34

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/09/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 16:55

Juntada a petição de Razões Finais
15/09/2024 19:29

Juntada a petição de Contestação
15/09/2024 19:24

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de EDSON MARCOS ALVES DE LIMA em 28/08/2024
28/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 27/08/2024
28/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI em 27/08/2024
28/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de EDSON MARCOS ALVES DE LIMA em 27/08/2024
20/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) EDSON MARCOS ALVES DE LIMA
19/08/2024 15:55

Expedido(a) notificação a(o) A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
19/08/2024 15:55

Expedido(a) notificação a(o) VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI
19/08/2024 15:55

Expedido(a) notificação a(o) EDSON MARCOS ALVES DE LIMA
19/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
16/08/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI
16/08/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MARCOS ALVES DE LIMA
16/08/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/08/2024 18:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 18:52

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/09/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 18:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/09/2024 13:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 18:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
22/07/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
22/07/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI
22/07/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI
22/07/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MARCOS ALVES DE LIMA
22/07/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MARCOS ALVES DE LIMA
10/07/2024 10:10

Audiência inicial por videoconferência designada (16/09/2024 13:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 10:10

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/09/2024 14:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2024 20:47

Audiência inicial por videoconferência designada (16/09/2024 14:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2024 20:47

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/08/2024 14:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2024 18:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/08/2024 14:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2024 18:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/09/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2024 14:34

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/09/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
16/10/2023 18:43

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/10/2023 15:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/10/2023 09:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
22/08/2023 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
21/08/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI
21/08/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MARCOS ALVES DE LIMA
21/08/2023 12:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/10/2023 09:20 Sala 1 - DC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Duque de Caxias)
21/06/2023 11:40

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
19/06/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo