15/07/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de Filippe Santos Rodrigues em 11/07/2025
27/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0006684-13.2014.5.01.0481 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: Filippe Santos Rodrigues, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Filippe Santos Rodrigues A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em onze de junho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

André Luiz Riedlinger Teixeira, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da segunda executada, PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo do exequente, FILIPPE SANTOS RODRIGUES, para determinar o refazimento dos cálculos a fim de que sejam computados, na fase pré-judicial, o IPCA-E mais juros de 1% ao mês, e, a partir do ajuizamento da ação, incidirá exclusivamente a taxa SELIC, que já abrange correção monetária e juros, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Id e319b96 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - Filippe Santos Rodrigues
26/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FILIPPE SANTOS RODRIGUES
19/06/2025 10:21

Conhecido o recurso de Filippe Santos Rodrigues - CPF: *57.***.*05-05 e provido em parte
19/06/2025 10:21

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
27/05/2025 18:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 18:59

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 11-06-2025 ()
25/05/2025 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
14/05/2025 17:08

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0006684-13.2014.5.01.0481 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Presidência na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200301116400000118739376?instancia=2
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0006684-13.2014.5.01.0481 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301612600000118624476?instancia=2
01/04/2025 18:18

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
01/04/2025 14:54

Declarada a incompetência
01/04/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
31/03/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo