25/03/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2025
24/03/2025 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82dc4e6 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 31/01/2025, ID nº a982b23, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 7d6b9e1. Depósito recursal e custas ID nº 28ecce3 e 5660e45, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 10 de março de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN SILVA WALTZ
10/03/2025 21:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
10/03/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2025
28/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de DARLAN SILVA WALTZ em 27/02/2025
20/02/2025 22:15

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f8765a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, reclamada, apresentou embargos de declaração, alegando, em síntese, que a sentença foi omissa. É o breve relatório.

CONHECIMENTO Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade dos Embargos da parte autora, conheço dos embargos.

EMBARGOS Com razão o autor, a sentença foi omissa nos tópicos embargados, pelo que passo a suprir as mencionadas omissões: Sem razão a ré quanto a aplicação da regra de incidência dos juros e correção na forma pretendida, o artigo 9º , inciso II , da Lei nº 11.101 /2005 não impõe qualquer óbice à incidência de juros e correção monetária após o pedido de recuperação judicia.

Quanto à incidência dos recolhimentos previdenciários, com razão a ré, deverá ser excluída da condenação, uma vez que o recolhimento já era efetuado sobre a receita. DISPOSITIVO Posto isso, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO.

Tudo na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra.

Dê-se ciência às partes. ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN SILVA WALTZ
13/02/2025 13:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
05/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de DARLAN SILVA WALTZ em 04/02/2025
04/02/2025 13:04

Decorrido o prazo de DARLAN SILVA WALTZ em 03/02/2025
31/01/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101555-14.2023.5.01.0483 RECLAMANTE: DARLAN SILVA WALTZ RECLAMADO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DARLAN SILVA WALTZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 20 de janeiro de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DARLAN SILVA WALTZ
20/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN SILVA WALTZ
16/01/2025 10:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/12/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN SILVA WALTZ
16/12/2024 17:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
16/12/2024 17:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DARLAN SILVA WALTZ
16/12/2024 17:30

Concedida a gratuidade da justiça a DARLAN SILVA WALTZ
01/12/2024 22:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/08/2024 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/08/2024
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/08/2024
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de DARLAN SILVA WALTZ em 13/08/2024
05/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN SILVA WALTZ
02/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
01/08/2024 20:23

Convertido o julgamento em diligência
21/06/2024 18:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
19/06/2024 11:54

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 16:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/06/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/06/2024 11:30

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 14:38

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2024
28/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de DARLAN SILVA WALTZ em 27/02/2024
23/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/02/2024
19/02/2024 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 09:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/02/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
10/02/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2024 21:11

Expedido(a) mandado a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN SILVA WALTZ
20/12/2023 09:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2024 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/12/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo