05/09/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 10:00 Sala 6 Juíza Renata - adiados - G17 ()
03/09/2025 21:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/08/2025
01/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2025 12:36

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 Sala 1 Juíza Renata 27-08-2025 - Des.Nasc-Maria ()
12/06/2025 07:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 22:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/05/2025
05/05/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 230f6e2 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: ALTAIR FIGUEIRA BRUM Vistos, etc Por força do art. 897-A, §2º, da CLT, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR FIGUEIRA BRUM
26/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 11:04

Convertido o julgamento em diligência
22/04/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALTAIR FIGUEIRA BRUM em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/04/2025
03/04/2025 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração ERJ)
21/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100513-38.2020.5.01.0481 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: ALTAIR FIGUEIRA BRUM ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso de agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter na íntegra a r. decisão de origem, consoante fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.

Id 710ab55 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR FIGUEIRA BRUM
20/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 11:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
25/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2025
24/02/2025 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 4 Juíza Renata 18-03-2025 ()
15/02/2025 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 20:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
16/12/2024 16:18

Distribuído por sorteio
12/12/2023 04:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/12/2023 00:27

Recebidos os autos para prosseguir
13/06/2023 11:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2023 11:31

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: f44e0c2) para Manifestação
05/06/2023 13:46

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2023 13:45

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR FIGUEIRA BRUM
02/06/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/05/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/05/2023 20:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/05/2023 20:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2023 18:35

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/05/2023 10:08

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/04/2023 07:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/04/2023 07:38

Encerrada a conclusão
24/04/2023 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/03/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/03/2023 11:22

Encerrada a conclusão
01/02/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2022 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/11/2022 00:20

Decorrido o prazo de ALTAIR FIGUEIRA BRUM em 25/11/2022
26/11/2022 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/11/2022
14/11/2022 15:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
12/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2022
12/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2022
12/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR FIGUEIRA BRUM
11/11/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/10/2022 11:46

Incluído em pauta o processo para 09/11/2022 10:00 Sala 3 Des. Marcelo - Em mesa - 09-11-22 ()
24/08/2022 18:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2022 14:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/08/2022 14:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: aace5b1) para Embargos de Declaração
11/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de ALTAIR FIGUEIRA BRUM em 10/08/2022
11/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/08/2022
05/08/2022 09:32

Juntada a petição de Manifestação (ED Reclamada)
29/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2022
29/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2022
29/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR FIGUEIRA BRUM
28/07/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/07/2022 16:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
06/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/07/2022
05/07/2022 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 14:40

Incluído em pauta o processo para 26/07/2022 10:00 Sala 1 Des. Marcelo Augusto 26-07-2022 ()
29/11/2021 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2021 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2021 09:49

Retirado de pauta o processo
09/11/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/11/2021
08/11/2021 09:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 09:25

Incluído em pauta o processo para 22/11/2021 10:00 Sala 2 Des. Marcelo Augusto 22-11-2021 ()
05/10/2021 19:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2021 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/09/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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