11/07/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 08:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 10/07/2025
09/07/2025 22:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100504-74.2017.5.01.0451 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: BRUNO SOUSA PONTES RECORRIDO: ALUMINI ENGENHARIA S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): BRUNO SOUSA PONTES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c2d5b56, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 17 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (i) deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça; (ii) condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo ao reclamante, 40% sobre o salário mínimo, deduzidas eventuais verbas já pagas a idêntico título; (iii) condenar a ré ao pagamento dos honorários periciais devidos e (iv) condenar a reclamada a pagar as diferenças de FGTS devidas em razão da procedência do pedido de adicional de insalubridade grau máximo, bem como da respectiva multa de 40%, nos termos do voto do Juiz convocado relator. Sem condenação em honorários sucumbenciais, por se tratar de demanda ajuizada anteriormente à vigência da Lei 13.467/2017.

Observe-se a Súmula 139 do c.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO SOUSA PONTES
25/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
25/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SOUSA PONTES
23/06/2025 16:46

Conhecido o recurso de BRUNO SOUSA PONTES - CPF: *12.***.*83-76 e provido em parte
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
07/05/2025 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/01/2025 16:20

Distribuído por dependência/prevenção
11/09/2024 22:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
07/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 06/09/2024
07/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO SOUSA PONTES em 06/09/2024
26/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
23/08/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO SOUSA PONTES
22/07/2024 11:27

Conhecido o recurso de BRUNO SOUSA PONTES - CPF: *12.***.*83-76 e provido
25/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2024
24/06/2024 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2024 13:08

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
24/06/2024 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
01/04/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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