06/12/2024 14:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/12/2024 12:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/12/2024 17:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/12/2024 17:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (05/12/2024 11:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/12/2024 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
22/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CORREA
22/11/2024 10:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/12/2024 11:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
12/11/2024 09:09

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
12/11/2024 09:09

Encerrada a conclusão
30/10/2024 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 08:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 29/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
28/10/2024 07:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 06:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 09:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
15/10/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO CORREA
09/10/2024 14:47

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
09/10/2024 14:47

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO CORREA - CPF: *21.***.*68-49 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 16:08

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 08-10-2024 ()
30/08/2024 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 07:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
11/05/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo