15/07/2025 11:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIBAMAR DONATO em 11/07/2025
27/06/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100873-83.2024.5.01.0011 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: RIBAMAR DONATO, COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ, RIBAMAR DONATO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, tão somente para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça e para determinar que se observe, quanto a sua condenação de pagar honorários advocatícios de sucumbência, a condição suspensiva prevista pelo parágrafo 4º, do artigo 791-A, da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIBAMAR DONATO
26/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
26/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RIBAMAR DONATO
18/06/2025 12:52

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-74 e não provido
18/06/2025 12:52

Conhecido o recurso de RIBAMAR DONATO - CPF: *10.***.*63-53 e provido em parte
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:15

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
12/05/2025 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2025 19:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100873-83.2024.5.01.0011 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300397300000119195041?instancia=2
07/04/2025 10:10

Distribuído por sorteio
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a48e790 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela parte autora.

Tudo nos termos da fundamentação precedente, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIBAMAR DONATO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo