15/04/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 07/04/2025
26/03/2025 19:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões.RO. IBRAM)
26/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b32ffa7 proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por: JOSE MAURICIO LIMA DA SILVA, CPF: *74.***.*23-04 ID - #id:013317d - Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 12/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. - Custas e depósito recursal não recolhidos ante a ausência de condenação. Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões. PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-03; INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, CNPJ: 10.***.***/0001-42 Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 24/03/2025 16:12 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
24/03/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
24/03/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
24/03/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO LIMA DA SILVA
24/03/2025 21:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE MAURICIO LIMA DA SILVA sem efeito suspensivo
19/02/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
19/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM em 18/02/2025
30/01/2025 06:20

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 29/01/2025
28/01/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d1cdf6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, decide a 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado em face de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM e, decido ainda, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA a pagar a JOSE MAURICIO LIMA DA SILVA as verbas acolhidas, conforme fundamentação supra que integra este decisum para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse transcrito.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Natureza das verbas deferidas nos termos do artigo 28 da Lei 8212/91.

Deduzam-se os valores comprovadamente quitados ao obreiro, sob idênticas rubricas, de modo a evitar o enriquecimento ilícito da parte.

Custas pela 1ª reclamada de R$ 400,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 20.000,00.

Honorários, recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e atualização monetária na forma da fundamentação. Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 28, §9º da Lei 8.212/91, sendo os recolhimentos previdenciários de responsabilidade da parte empregadora, autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada (OJ 363 SDI1 TST e Súmula 368, III TST).

A 1ª ré deverá proceder à anotação de baixa contratual na CTPS Virtual do autor com data de 14/03/2024 diante da projeção do aviso prévio, antes mesmo do trânsito em julgado, devendo comprovar nos autos em até 10 dias após a publicação desta sentença.

Caso descumprida a determinação, a anotação será realizada pela secretaria da Vara de forma substitutiva.

Cumprida a determinação anterior, expeça-se alvará ao autor para liberação do FGTS depositado pelo réu, devendo comprovar o valor depositado em 10 dias após a publicação desta sentença.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
10/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
10/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
10/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO LIMA DA SILVA
10/12/2024 13:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/12/2024 13:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE MAURICIO LIMA DA SILVA
10/12/2024 13:52

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MAURICIO LIMA DA SILVA
18/10/2024 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO TORRES CALVET
05/09/2024 08:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/09/2024 15:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação (carta preposto IBRAM)
26/07/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 16:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/09/2024 15:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 16:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/07/2024 09:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 13:46

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 22:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação Ibram)
03/05/2024 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação (informa ciência da designação)
26/04/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
26/04/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
26/04/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
26/04/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
26/04/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
26/04/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO LIMA DA SILVA
26/04/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
26/04/2024 11:18

Audiência inicial por videoconferência designada (05/07/2024 09:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo