03/05/2024 17:51

Baixa Definitiva
03/05/2024 17:51

Transitado em Julgado em 03.05.2024
05/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 05.04.2024.
03/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) e não-provido
23/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.02.2024.
21/02/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
01/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.12.2023.
24/11/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2023 11:54

Conclusos para julgamento
12/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:14

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
14/06/2023 17:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/06/2023 07:00

Publicado despacho em 09.06.2023.
07/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de ANTÔNIO HORÁCIO e não-provido
31/05/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2022 13:34

Conclusos para julgamento
20/05/2022 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 19:32

Conclusos para julgamento
17/02/2022 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 11:54

Conclusos para julgamento
02/08/2021 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 10:55

Conclusos para julgamento
07/05/2021 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2021 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:49

Conclusos para julgamento
24/09/2019 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/09/2019 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2018 16:35

Conclusos para julgamento
16/08/2018 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/08/2018 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2018 20:08

Conclusos para julgamento
27/02/2018 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/02/2018 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2017 12:05

Conclusos para julgamento
22/09/2017 12:03

Distribuído por sorteio
31/08/2017 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2017 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2017 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo