26/12/2023 15:46

Baixa Definitiva
26/12/2023 15:46

Transitado em Julgado em 26.12.2023
12/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2023.
04/12/2023 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
17/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2023.
14/11/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2023 16:15

Conclusos para decisão
19/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
19/09/2023 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2023 16:54

Conclusos para decisão
13/09/2023 20:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/09/2023 07:00

Publicado despacho em 01.09.2023.
31/08/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2023 18:46

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2023.
07/02/2023 15:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
20/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.01.2023.
16/11/2022 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2022 13:40

Conclusos para julgamento
20/10/2022 12:57

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/10/2022 20:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/09/2022 07:00

Publicado despacho em 22.09.2022.
21/09/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
20/09/2022 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2020 18:52

Conclusos para julgamento
16/10/2020 18:50

Distribuído por sorteio
02/10/2020 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2020 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2020 14:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo