29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6acea84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em sede de embargos à execução, conforme fundamentação. Intimem-se as partes para ciência. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA DE SOUZA - SYLVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - JORGE DE PAULA - SUZANNE FILGUEIRAS DE MELLO - JOAO QUEIROZ JORDAO
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0082500-29.2000.5.01.0016 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: MARLY SANTOS DIAS AGRAVADO: CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de petição interposto pela sócia executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
03/12/2024 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 10:06

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 67c99e2) para Contraminuta
13/11/2024 17:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
28/10/2024 19:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARLY SANTOS DIAS sem efeito suspensivo
28/10/2024 16:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA em 25/10/2024
25/10/2024 11:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca15f87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDE-SE Alega a Embargante que a sentença foi omissa quanto a sócia não ser parte do feito, a falência da executada e quanto ao fato de ser a executada uma sociedade anônima.

Não prosperam suas alegações, pois todas as questões foram analisadas na sentença embargada, sendo que a embargante passou a fazer parte dos autos como Requerida no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de acordo com as previsões legais.

Quanto ao fato da executada ser uma Sociedade Anônima, também não há impeditivo para o incidente, sendo viável o redirecionamento da execução contra sócios controladores, administradores ou gestores de sociedade anônima quando caracterizado abuso de poder, gestão temerária ou encerramento irregular das atividades empresariais, como fundamentado na sentença embargada Observa-se que as razões dos embargos revelam o inconformismo da parte com a decisão e evidenciam que a real pretensão do embargante é, por fim, obter a reforma do julgado pela via inadequada dos embargos de declaração. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela requerida MARLY SANTOS DIAS, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
11/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MARLY SANTOS DIAS
11/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
11/10/2024 17:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARLY SANTOS DIAS
11/10/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/09/2024 13:41

Juntada a petição de Contraminuta
26/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
25/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/09/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 10:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MARLY SANTOS DIAS
12/09/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
12/09/2024 14:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de REI DAS TINTAS S/A
11/09/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
27/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MANUEL DIAS DOS SANTOS em 26/06/2024
27/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de Joaquim Gonçalves da Costa em 26/06/2024
11/06/2024 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/06/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 12:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2024 13:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2024
30/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2024
30/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2024
30/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2024 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2024 11:33

Expedido(a) edital a(o) MANUEL DIAS DOS SANTOS
29/04/2024 11:33

Expedido(a) edital a(o) JOAQUIM GONCALVES DA COSTA
29/04/2024 11:33

Expedido(a) edital a(o) MARLY SANTOS DIAS
29/04/2024 11:33

Expedido(a) mandado a(o) MANUEL DIAS DOS SANTOS
29/04/2024 11:33

Expedido(a) mandado a(o) JOAQUIM GONCALVES DA COSTA
29/04/2024 11:33

Expedido(a) mandado a(o) MARLY SANTOS DIAS
14/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/03/2024 10:22

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
15/02/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/01/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/12/2023 12:58

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 12:58

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
21/11/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/11/2023 16:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/11/2023 16:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
08/11/2023 18:44

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 11:15

Suspenso o processo por execução frustrada
27/10/2023 17:47

Expedido(a) ofício a(o) CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
07/07/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA em 03/05/2023
25/04/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
11/01/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/09/2022 15:07

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
31/08/2022 18:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
31/08/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/08/2022 10:34

Juntada a petição de Manifestação (CONVENIOS)
15/08/2022 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/07/2022 01:32

Decorrido o prazo de CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA em 05/07/2022
10/06/2022 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
08/06/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/05/2022 13:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2022 13:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
06/05/2022 13:22

Juntada a petição de Manifestação (solicitação ofício)
05/09/2020 11:16

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/09/2020 10:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/09/2020 19:07

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2000

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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