14/07/2025 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/06/2025 10:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS em 30/05/2025
30/05/2025 21:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 00:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS
16/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/05/2025 12:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
24/04/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA ()
28/03/2025 11:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
31/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS em 30/01/2025
27/01/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2025 20:10

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100251-27.2023.5.01.0047 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, DEFERIR a gratuidade de justiça, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para CONCEDER a Tutela Antecipada e julgar PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a efetivar, independente do trânsito em julgado, o desconto de 50% nas mensalidades do curso de graduação em medicina da dependente do autor, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada a R$30.000,00, bem como restituir a metade das mensalidades adimplidas e pagar honorários sucumbenciais de 10%, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas pela reclamada, no valor de R$1.600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$80.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS
11/12/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/12/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS
06/12/2024 09:36

Conhecido o recurso de WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS - CPF: *21.***.*01-19 e provido em parte
25/11/2024 11:07

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04/12/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
28/10/2024 13:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 10:56

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
10/09/2024 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/08/2024 10:28

Retirado de pauta o processo
02/08/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 09:05

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 07/08/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
16/07/2024 09:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:36

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
17/06/2024 08:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/04/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo