17/02/2025 11:47

Arquivados os autos definitivamente
12/02/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/02/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/02/2025 15:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/02/2025 15:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/02/2025 15:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 40.000,00)
12/02/2025 15:16

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 5.452,25)
12/02/2025 15:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
12/02/2025 15:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/02/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fd0a7d proferida nos autos. SENTENÇA PJe 1.

Decido acolher a vontade das partes (parte autora LAURINDO ROSA GOMES e os terceiros interessados CLÁUDIO FURTADO MANES, ANDRESSA NOVAES MANES, CLÁUDIO ANDRÉ NOVAES MANES, ANDREA NOVAS MANES, ANDRÉ CLAUDIO NOVAES MANES, AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e A1 ESTACIONAMENTO EIRELI) que são as reais destinatárias da solução do processo, não tendo dúvidas de que a composição é sempre a melhor solução. 2.

Peça de acordo ID a20d672 assinada pela parte autora pessoalmente e pelos advogados das partes.

Procuração das partes conforme descrito ao ID 3dd6a63, com poderes específicos para transigir, receber e dar quitação. 3.

Cláusula penal, nos termos descritos no acordo. 4.

Limite da quitação, nos termos descritos no acordo. 5.

A parte exequente deverá informar ao Juízo em até 10 dias do vencimento o eventual inadimplemento da parcela, importando o silêncio em quitação.

Tendo em vista que a procuração da parte autora outorga poderes ao advogado para “receber” e “dar quitação” caberá ao patrono a obrigação de promover o repasse a seu constituinte.

Eventual inadimplemento deverá ser objeto de execução a ser promovida pela parte, na forma do artigo 878 da CLT, não havendo que se falar em suspensão do processo.

O não cumprimento do acordo retomará o processo ao status quo ante. 6.

A discriminação das partes encontra proporcionalidade da contribuição previdenciária entre o título executivo (conforme cálculos fl 88) e o acordo homologado.

A ré apresentará planilha respeitando a proporcionalidade acima descrita, e comprovará o recolhimento previdenciário (proporcional aos valores descritos no fl 88), também em 15 dias, sob pena de execução (CRFB, art. 114, VIII).

Oj 376 da SDI-1 do TST. 7.

Custas no valor de 2% sobre o valor do total acordo, qual seja R$800,00, na forma do artigo 789, caput, inciso I e parágrafo 3º, da CLT, cujo pagamento caberá à parte ré, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. 8.

A ré comprovará o recolhimento do Imposto de Renda, se houver, em 15 dias, sob pena de execução. 9.

Retifico, neste ato, a autuação, para que os terceiros interessados que fazem parte do acordo sejam incluídos, bem como seu advogado. 10.

Face ao exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO. 11.

Intimem-se as partes. 12.

Tendo em vista a Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda e a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, que dispensam a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas forem igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), deixo de proceder a intimação da União para se manifestar no presente feito. 13.

Cumprido o acordo e comprovados os recolhimentos de INSS e custas, registrem-se as parcelas, e venham conclusos para sentença de extinção da execução.

BARRA MANSA/RJ, 20 de janeiro de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA - CLAUDIO FURTADO MANES - AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
20/01/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
20/01/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FURTADO MANES
20/01/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA
20/01/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LAURINDO ROSA GOMES
20/01/2025 10:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/01/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
20/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA em 19/11/2024
12/11/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de LAURINDO ROSA GOMES em 06/11/2024
25/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
24/10/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FURTADO MANES
24/10/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA
24/10/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LAURINDO ROSA GOMES
24/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
24/10/2024 13:57

Encerrada a conclusão
24/10/2024 13:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
23/10/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 19:46

Juntada a petição de Acordo
23/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
22/10/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FURTADO MANES
22/10/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA
22/10/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) LAURINDO ROSA GOMES
22/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
04/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LAURINDO ROSA GOMES em 03/10/2024
12/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO FURTADO MANES em 11/09/2024
12/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA em 11/09/2024
31/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FURTADO MANES
30/07/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA
30/07/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) LAURINDO ROSA GOMES
30/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/07/2024 14:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/07/2024 14:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/03/2024 11:58

Suspenso o processo por execução frustrada
25/03/2024 11:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2024 11:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/03/2024 11:46

Suspenso o processo por execução frustrada
20/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de LAURINDO ROSA GOMES em 19/03/2024
12/03/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) LAURINDO ROSA GOMES
08/03/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
27/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIANO BORGES VIEIRA em 26/02/2024
30/01/2024 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2024
30/01/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 08:31

Expedido(a) edital a(o) FABIANO BORGES VIEIRA
27/12/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
12/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO FURTADO MANES em 11/10/2023
12/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA em 11/10/2023
12/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de LAURINDO ROSA GOMES em 11/10/2023
04/10/2023 11:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/09/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2023 08:48

Expedido(a) mandado a(o) FABIANO BORGES VIEIRA
28/09/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FURTADO MANES
27/09/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA
27/09/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LAURINDO ROSA GOMES
27/09/2023 10:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LAURINDO ROSA GOMES
26/09/2023 16:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/09/2023 16:56

Encerrada a conclusão
12/06/2023 15:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
29/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
29/05/2023 16:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/05/2023 16:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2021 16:04

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
21/05/2021 12:46

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
21/05/2021 12:46

Encerrada a conclusão
24/03/2021 07:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
23/03/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
23/03/2021 13:42

Encerrada a conclusão
23/03/2021 13:42

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
23/03/2021 13:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/03/2021 12:35

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E SUAS RAZÕES)
16/03/2021 12:29

Juntada a petição de Manifestação (requerimento prosseguimento contra o executado)
11/03/2020 13:50

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
11/03/2020 13:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
10/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de LAURINDO ROSA GOMES em 09/03/2020
09/03/2020 16:52

Juntada a petição de Manifestação (replica)
07/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de LAURINDO ROSA GOMES em 06/03/2020
01/03/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LAURINDO ROSA GOMES
28/02/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
27/02/2020 16:33

Encerrada a conclusão
13/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO FURTADO MANES em 12/02/2020
30/01/2020 16:24

Conclusos os autos para decisão Geral a NIKOLAI NOWOSH
30/01/2020 12:17

Juntada a petição de Contestação (contestação IDPJ 0001370)
29/01/2020 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
13/01/2020 14:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2019 13:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2019 13:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/12/2019 13:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
16/12/2019 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2019
16/12/2019 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 15:34

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
09/12/2019 17:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
26/01/2019 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2019
26/01/2019 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 10:46

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/11/2018 02:21

Decorrido o prazo de LAURINDO ROSA GOMES em 16/11/2018 23:59:59
08/11/2018 04:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2018
08/11/2018 04:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018 18:10

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2014

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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