TRT1 - 0045300-70.2009.5.01.0016
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 17:11
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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13/03/2025 12:05
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDERVAN SANTOS RIBEIRO sem efeito suspensivo
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13/03/2025 12:05
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA sem efeito suspensivo
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26/02/2025 11:00
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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24/02/2025 15:21
Juntada a petição de Contraminuta
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11/02/2025 09:27
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 09:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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05/02/2025 15:35
Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MOREIRA CARVALHO
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05/02/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 15:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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05/02/2025 15:20
Encerrada a conclusão
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28/01/2025 13:29
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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21/01/2025 17:48
Juntada a petição de Manifestação
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16/01/2025 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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16/01/2025 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
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15/01/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) EDERVAN SANTOS RIBEIRO
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15/01/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 12:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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31/12/2024 08:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/12/2024 00:05
Decorrido o prazo de CONSORCIO BPM em 13/12/2024
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26/10/2024 00:04
Decorrido o prazo de SILVIA MOREIRA CARVALHO em 25/10/2024
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24/10/2024 17:25
Juntada a petição de Agravo de Petição
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23/10/2024 03:13
Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2024
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23/10/2024 03:13
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
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22/10/2024 08:41
Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO BPM
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17/10/2024 17:32
Juntada a petição de Agravo de Petição
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14/10/2024 02:47
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
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14/10/2024 02:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 02:47
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
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14/10/2024 02:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 02:47
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
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14/10/2024 02:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12413b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, por preenchidos os requisitos previstos no art. 50 do Código Civil, quais sejam, abuso da personalidade jurídica e confusão patrimonial, bem como artigo 855-A da CLT., a presente execução deve prosseguir contra as empresas CONSORCIO BPM - CNPJ: 10.***.***/0001-54; INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-79 e B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-00; bem como o administrador do consórcio EDERVAN SANTOS RIBEIRO - CPF: *73.***.*79-53, devendo a secretaria promover as alterações necessárias para inclusão da mesma no polo passivo da presente demanda.
Intimem-se as partes, sendo os requeridos sem endereço por Edital. Após, incluam-se os requeridos no polo passivo.
Feito, prossiga-se a execução com a ativação do Sistema SISBAJUD. Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, no prazo de 45 dias, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT. Ato contínuo, providencie a Secretaria a ativação do sistema Renajud, para localização de veículos de propriedade do(s) executado(s).
Não localizados bens dos executados passíveis de penhora, venham os autos conclusos para ativação dos sistemas Infojud e CCS. Ato contínuo solicite-se inclusão do (s) nome (s) do(s) executado (s), na lista de inadimplentes da SERASA, através do sistema SERASAJUD, nos termos do parágrafo 3º do artigo 782 do NCPC c/c os artigos 878 e 769 da CLT, procedendo às devidas anotações através de lembrete nos autos. Feito, intime-se o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.
Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.
PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDERVAN SANTOS RIBEIRO - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA -
11/10/2024 17:49
Expedido(a) intimação a(o) EDERVAN SANTOS RIBEIRO
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11/10/2024 17:49
Expedido(a) intimação a(o) INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
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11/10/2024 17:49
Expedido(a) intimação a(o) MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
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11/10/2024 17:49
Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MOREIRA CARVALHO
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11/10/2024 17:48
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SILVIA MOREIRA CARVALHO
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08/10/2024 13:30
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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25/09/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 15:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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14/09/2024 02:16
Decorrido o prazo de SILVIA MOREIRA CARVALHO em 13/09/2024
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11/09/2024 13:59
Juntada a petição de Manifestação
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22/08/2024 04:49
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
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22/08/2024 04:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
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21/08/2024 12:58
Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MOREIRA CARVALHO
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29/07/2024 14:12
Registrada a inclusão de dados de MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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29/07/2024 14:12
Registrada a inclusão de dados de CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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29/07/2024 14:12
Registrada a inclusão de dados de GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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28/05/2024 08:10
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 13:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
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10/05/2024 00:03
Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA em 09/05/2024
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10/05/2024 00:03
Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA em 09/05/2024
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22/03/2024 03:00
Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2024
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22/03/2024 03:00
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
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22/03/2024 03:00
Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2024
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22/03/2024 03:00
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
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21/03/2024 10:01
Expedido(a) edital a(o) CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA
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21/03/2024 10:01
Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA
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16/03/2024 00:13
Decorrido o prazo de EDERVAN SANTOS RIBEIRO em 15/03/2024
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16/03/2024 00:13
Decorrido o prazo de INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA em 15/03/2024
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16/03/2024 00:13
Decorrido o prazo de MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 15/03/2024
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16/03/2024 00:13
Decorrido o prazo de SILVIA MOREIRA CARVALHO em 15/03/2024
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05/03/2024 04:14
Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
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05/03/2024 04:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
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05/03/2024 04:14
Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
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05/03/2024 04:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
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05/03/2024 04:14
Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
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05/03/2024 04:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
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01/03/2024 19:01
Expedido(a) intimação a(o) EDERVAN SANTOS RIBEIRO
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01/03/2024 19:01
Expedido(a) intimação a(o) INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
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01/03/2024 19:01
Expedido(a) intimação a(o) MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
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01/03/2024 19:01
Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MOREIRA CARVALHO
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01/03/2024 19:00
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SILVIA MOREIRA CARVALHO
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01/03/2024 12:00
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PATRICIA LAMPERT GOMES
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01/03/2024 11:59
Encerrada a conclusão
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01/03/2024 11:29
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bb8132a) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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26/02/2024 12:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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24/01/2024 00:06
Decorrido o prazo de SILVIA MOREIRA CARVALHO em 23/01/2024
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14/11/2023 00:23
Decorrido o prazo de MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 13/11/2023
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01/11/2023 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
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01/11/2023 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2023 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
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01/11/2023 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2023 16:26
Expedido(a) intimação a(o) MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
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31/10/2023 16:26
Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MOREIRA CARVALHO
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31/10/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 16:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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06/09/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2023 14:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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17/07/2023 14:48
Encerrada a conclusão
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14/07/2023 00:01
Decorrido o prazo de B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. em 13/07/2023
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14/07/2023 00:01
Decorrido o prazo de CONSORCIO BPM em 13/07/2023
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04/07/2023 12:59
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PATRICIA LAMPERT GOMES
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17/05/2023 08:25
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
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10/05/2023 00:02
Decorrido o prazo de B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. em 09/05/2023
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10/05/2023 00:02
Decorrido o prazo de CONSORCIO BPM em 09/05/2023
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10/05/2023 00:02
Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA em 09/05/2023
-
10/05/2023 00:02
Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA em 09/05/2023
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15/03/2023 10:30
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.
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15/03/2023 10:30
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CONSORCIO BPM
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14/03/2023 02:46
Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2023
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14/03/2023 02:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2023 02:46
Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2023
-
14/03/2023 02:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2023 02:46
Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2023
-
14/03/2023 02:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2023 02:46
Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2023
-
14/03/2023 02:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2023 07:07
Expedido(a) edital a(o) B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.
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12/03/2023 07:07
Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO BPM
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12/03/2023 07:07
Expedido(a) edital a(o) GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA
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12/03/2023 07:07
Expedido(a) edital a(o) CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA
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27/01/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 10:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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26/01/2023 10:46
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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26/01/2023 10:46
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
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24/08/2020 14:09
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
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24/08/2020 14:08
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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13/06/2020 18:00
Suspenso ou sobrestado o processo por força maior
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12/06/2020 07:50
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2020 11:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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11/06/2020 11:48
Encerrada a conclusão
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05/03/2020 21:25
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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05/03/2020 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2020 22:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
12/02/2020 00:01
Decorrido o prazo de SILVIA MOREIRA CARVALHO em 11/02/2020
-
10/02/2020 18:22
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO)
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03/02/2020 10:24
Juntado(a) o(a) carta precatória
-
04/01/2020 00:09
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2019
-
04/01/2020 00:09
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2019 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2019 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2019 14:53
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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03/12/2019 00:01
Decorrido o prazo de SILVIA MOREIRA CARVALHO em 02/12/2019
-
02/12/2019 18:22
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
02/12/2019 17:05
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
-
29/11/2019 16:06
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Impugnação)
-
08/11/2019 17:38
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
-
08/11/2019 17:38
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2019 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2019 01:32
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
27/09/2019 19:30
Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
-
27/09/2019 19:12
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em Processo)
-
19/09/2019 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2019 10:56
Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
-
19/09/2019 10:55
Juntado(a) o(a) carta precatória
-
29/08/2019 09:33
Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
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29/08/2019 09:33
Expedido(a) carta de ordem a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
-
12/07/2019 00:04
Decorrido o prazo de SILVIA MOREIRA CARVALHO em 11/07/2019
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26/06/2019 17:11
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
11/06/2019 07:55
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2019 16:27
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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28/05/2019 01:09
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2019
-
28/05/2019 01:09
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2019 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2019 08:09
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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11/05/2019 00:13
Decorrido o prazo de SILVIA MOREIRA CARVALHO em 10/05/2019 23:59:59
-
08/05/2019 00:54
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2019
-
08/05/2019 00:54
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2019 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2019 17:27
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
-
06/05/2019 17:27
Encerrada a conclusão
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14/04/2019 00:08
Decorrido o prazo de SILVIA MOREIRA CARVALHO em 12/04/2019 23:59:59
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25/03/2019 13:49
Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
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25/03/2019 13:18
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
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23/02/2019 02:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2019
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23/02/2019 02:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2019 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2019 11:50
Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
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13/11/2018 14:11
Iniciada a execução trabalhista definitiva
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13/11/2018 14:09
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2009
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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