30/07/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/07/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE em 24/07/2025
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 24/07/2025
12/07/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccd4b58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, presumo que o(s) sócio(s) RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE e ROSE MARY E SILVA GUIMARAES JOSEcontribuíram para o insucesso e insuficiência do patrimônio da empresa ré, razão pela qual JULGO PROCEDENTE o incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos bens dos sócios acima, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo 5º, do CDC, c/c artigos 8º e 769 da CLT c/c artigos 15 e 790, VII, do CPC.

Retifique-se o polo passivo para inclusão dos sócios acima.

Intimem-se o(s) citado(s) sócio(s) suscitados na pessoa de seus patronos constituídos, por publicação no Diário Oficial , dando-se lhe(s) ciência desta decisão, bem como de que deverá realizar o pagamento, no prazo de 48 horas, do valor do crédito autoral, sob pena de penhora (artigo 880 da CLT), e de que, em caso de bloqueio on line positivo, será convolado em penhora o valor bloqueado para os efeitos do artigo 884, da CLT.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA - RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE
10/07/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE
10/07/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
10/07/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
10/07/2025 12:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
10/07/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
08/07/2025 23:55

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100507-27.2022.5.01.0201 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO RECLAMADO: APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 5 dias, apresentar réplica. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2025.

THIAGO REZENDE MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
27/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE em 25/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROSE MARY E SILVA GUIMARAES JOSE em 25/06/2025
24/06/2025 17:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2025 10:48

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ef9673b) para Contestação
11/06/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:45

Decorrido o prazo de RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE em 02/06/2025
30/05/2025 13:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100507-27.2022.5.01.0201 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO RECLAMADO: APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA O/A MM.

Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROSE MARY E SILVA GUIMARAES JOSE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, nos termos do art. 135 do NCPC, apresentar defesa em 15 dias sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua indicação como sócio da empresa executada, sob as penas da Lei.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSE MARY E SILVA GUIMARAES JOSE
28/05/2025 13:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 13:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 13:28

Expedido(a) edital a(o) RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE
28/05/2025 13:28

Expedido(a) edital a(o) ROSE MARY E SILVA GUIMARAES JOSE
28/05/2025 13:27

Expedido(a) mandado a(o) RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE
28/05/2025 13:27

Expedido(a) mandado a(o) ROSE MARY E SILVA GUIMARAES JOSE
28/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
28/05/2025 11:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4f52861) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/05/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
26/05/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/05/2025 10:10

Registrada a inclusão de dados de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/05/2025 09:29

Iniciada a execução
03/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA em 02/04/2025
02/04/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 31/03/2025
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100507-27.2022.5.01.0201 : ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO : APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA Endereço desconhecido Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 15 dias, deverá proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de março de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
08/03/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
08/03/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73e299b proferida nos autos.

Vistos, etc.

A reclamada teve seus cálculos impugnados pelo autor e foi intimada para retificá-los, porém manteve-se inerte.

Homologo os cálculos de ID n° 2af4602, para os devidos efeitos legais, e os fixo da seguinte forma: LÍQUIDO RECLAMANTE: R$50.675,01 COTA PREVIDENCIÁRIA: R$2.654,62 CUSTAS: R$600,00 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$5.117,10 TOTAL: R$ 59.046,73 Intimem-se as partes para ciência.

A 1ª ré, no prazo de 15 dias, deverá proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da GPS específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Caso a 1a ré deseje efetuar o parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do NCPC, deverá formular seu requerimento já com a guia de depósito judicial do percentual de 30% sobre o valor exequendo.

As demais parcelas deverão ser depositadas nos trinta dias posteriores à data do primeiro depósito, devidamente corrigidas e independentemente de intimação judicial para tal fim, conforme previsão contida no art. 916 do NCPC.

Tal pedido implicará reconhecimento da dívida e renúncia ao direito de opor Embargos à Execução (art. 916, § 6º, CPC).

Sendo tempestivo o pagamento - o que comprovará o animus solvendi da parte executada -, o depósito será recebido e, por incontroverso, será determinada a expedição de alvará ao credor, ficando de plano cessadas a execução e todas as medidas de constrição judicial; os demais depósitos subsequentes deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando estipulado que à medida em que forem sendo realizados, serão liberados à parte autora mediante expedição de alvará.

Em caso de inadimplemento, aplicar-se-á imediatamente o disposto no art. 916, § 5°, I e II, do CPC.

Frise-se que o parcelamento se refere ao valor principal, devendo os valores referentes a contribuição previdenciária, imposto de renda e custas judiciais serem pagos em guias próprias, sob pena de execução.

O autor, na hipótese de inércia da reclamada, deverá demonstrar interesse em eventual execução, quando a Secretaria ativará o convênio SISBAJUD em face da 1a executada. 1- A ativação do bloqueio on-line (SISBAJUD) ocorrerá nas contas bancárias (matriz e filiais) da parte executada, restando desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária individual, exceto quanto se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (sua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 1.1- Em caso de bloqueio total do crédito exequendo por meio do SISBAJUD, fica desde já o valor convolado em penhora, devendo as partes serem intimadas para fins do art. 884 da CLT. 1.2- Em caso de Embargos ou Impugnação, será expedido alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intimada a parte adversa para contestação, retornando-se depois os autos conclusos para julgamento. 2- Sendo negativa a consulta ao SISBAJUD, deverá ser promovida a inclusão da parte executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhista, nos termos da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhista (CPDT), e no SERASAJUD, observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência do executado, nos termos do art. 883-A da CLT. 2.1- Em seguida, a Secretaria ativará o JUCERJA para obtenção do quadro societário atual e posterior instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e prosseguimento em face dos sócios atuais. Aos sócios, no momento de oferecer contestação ao IDPJ, caberá indicar bens da empresa passíveis de penhora, observando assim o dever de cooperação processual estipulado no art. 6° do CPC; não o fazendo, restará inequívoca a insuficiência de patrimônio da empresa para quitar a execução, justificando-se assim seu direcionamento em face dos sócios. Por fim, havendo devedor subsidiário, caso o Exequente assim se manifeste a execução será contra ele redirecionada quando frustrados os meios ordinários de execução contra o devedor principal.

Para tanto, deverá(ão) o(s) devedor(es) condenado(s) subsidiariamente ser(em) intimado(s) para, no prazo de 48 horas, proceder ao pagamento do valor exequendo ou indicar bens suficientes à garantia do juízo, sob pena de início da execução nos moldes acima já pormenorizados.

Ressalto que, ainda na esteira da jurisprudência deste Eg.

Regional, o redirecionamento da execução contra os devedores subsidiários não exige a prévia desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal, mormente ao se considerar que, sob o vigente regime processual, a imputação de responsabilidade patrimonial aos sócios reclama a instauração de incidente próprio, o que conspira contra a razoável duração do processo, uma vez que a responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário já se encontra claramente delineada pela coisa julgada formada.

Decorrido o prazo sem pagamento, parcelamento ou nomeação de bens à penhora pelo devedor subsidiário, fica estipulado que a Secretaria adotará em relação a ele as providências descritas nos itens "1", e "2" supra; Sendo o devedor subsidiário ente público, deverá referida parte ser intimada para os fins descritos no art. 535 do NCPC, aplicado subsidiariamente por força do art. 769 da CLT.

Decorrendo o prazo sem impugnação pelo ente público, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, sobrestando-se o feito durante o prazo legal de pagamento. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
06/03/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
06/03/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
06/03/2025 18:10

Homologada a liquidação
06/03/2025 16:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/02/2025 10:17

Encerrada a conclusão
17/02/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/02/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 03:16

Decorrido o prazo de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA em 10/02/2025
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df4ddef proferido nos autos.

Vistos, etc.

A reclamada apresenta cálculos sem o preenchimento dos cartões de ponto de 25/12/2019 até 04/04/2021, impossibilitando a conferência de possíveis horas extras do referido período.

Portanto, intime-se a reclamada novamente, por 10 dias, para retificar seus cálculos.

Vindo, à contadoria.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
20/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
20/01/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/01/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 19:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 10/12/2024
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
05/12/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
25/11/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
22/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
22/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/10/2024 10:00

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 24f2da5) para Manifestação
29/10/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
17/10/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
17/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA em 01/10/2024
23/09/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
17/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
16/09/2024 12:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA em 11/09/2024
12/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 11/09/2024
27/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
26/08/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
26/08/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/08/2024 17:12

Iniciada a liquidação
21/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 20/08/2024
07/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
06/08/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
06/08/2024 10:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
06/08/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA em 05/08/2024
06/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 05/08/2024
27/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
26/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
26/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 05:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 25/07/2024
18/07/2024 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
12/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
12/07/2024 09:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/07/2024 09:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
12/07/2024 09:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
05/07/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
05/07/2024 12:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/07/2024 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 23:17

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA em 27/06/2024
28/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 27/06/2024
19/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
18/06/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
18/06/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/06/2024 21:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/07/2024 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2024 21:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/10/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
17/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
17/06/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/06/2024 10:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/10/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2024 10:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/07/2024 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA em 12/06/2024
13/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 12/06/2024
05/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
04/06/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
04/06/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/06/2024 15:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/07/2024 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 15:28

Audiência de instrução cancelada (19/06/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 15:03

Audiência de instrução designada (19/06/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2024 13:45

Audiência de instrução realizada (03/04/2024 10:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE em 09/02/2024
10/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA em 09/02/2024
10/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 09/02/2024
01/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE
31/01/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
31/01/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
31/01/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/01/2024 08:55

Audiência de instrução designada (03/04/2024 10:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2024 14:34

Audiência de instrução cancelada (04/07/2024 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE em 07/12/2023
08/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA em 07/12/2023
08/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 07/12/2023
30/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE
29/11/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
29/11/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
29/11/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
29/11/2023 11:17

Audiência de instrução designada (04/07/2024 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2023 11:02

Cancelada a execução
27/11/2023 17:35

Encerrada a conclusão
03/11/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 20/10/2023
11/10/2023 15:14

Juntada a petição de Contestação
05/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE em 04/10/2023
27/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE
26/09/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
26/09/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
26/09/2023 12:40

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
26/09/2023 12:40

Reformada a decisão anterior (sentença) de 05/12/2022
26/09/2023 12:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/09/2023 12:03

Encerrada a conclusão
25/09/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
20/09/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE em 06/09/2023
06/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 05/09/2023
23/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 13:49

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE
21/08/2023 20:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
21/08/2023 20:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
21/08/2023 15:00

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DENISE MENDONCA VIEITES
17/08/2023 11:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE em 09/08/2023
10/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de ROSE MARY E SILVA GUIMARAES JOSE em 09/08/2023
31/07/2023 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 19/07/2023
19/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 19/07/2023
19/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2023 13:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2023 09:38

Expedido(a) edital a(o) RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE
18/07/2023 09:38

Expedido(a) edital a(o) ROSE MARY E SILVA GUIMARAES JOSE
18/07/2023 09:38

Expedido(a) mandado a(o) RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE
18/07/2023 09:38

Expedido(a) mandado a(o) ROSE MARY E SILVA GUIMARAES JOSE
14/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/06/2023 12:29

Encerrada a conclusão
27/06/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/06/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/06/2023 13:43

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
12/06/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/03/2023 08:41

Iniciada a execução
13/03/2023 08:41

Transitado em julgado em 09/03/2023
11/03/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
09/03/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 08/03/2023
01/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/02/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
10/02/2023 10:18

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2023 17:19

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
31/01/2023 00:06

Decorrido o prazo de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA em 30/01/2023
20/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 19/12/2022
07/12/2022 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2022
07/12/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 22:28

Expedido(a) edital a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
05/12/2022 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
05/12/2022 10:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 607,53
05/12/2022 10:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
05/12/2022 10:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
24/10/2022 22:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
19/10/2022 12:59

Audiência una realizada (19/10/2022 11:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/08/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 19/08/2022
18/08/2022 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/08/2022 16:39

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO CITAÇÃO POR EDITAL)
18/08/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 21:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/08/2022 19:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/08/2022 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2022 13:21

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
10/08/2022 13:21

Expedido(a) mandado a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
10/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
09/08/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
24/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA em 23/05/2022
21/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO em 20/05/2022
13/05/2022 12:48

Expedido(a) notificação a(o) APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA
13/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO
12/05/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/05/2022 16:06

Audiência una designada (19/10/2022 11:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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