18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecccf10 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. 1- Intimem-se as partes a indicarem pendências, em 5 dias, sob pena de preclusão. 2- Decorrido o prazo supra, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d1e5a7 proferida nos autos.

Vistos, etc.

I- Por cumpridos os requisitos legais e diante dos poderes dos patronos para tanto nas procurações juntadas, os quais, portanto, se responsabilizam pelos seus exatos termos, homologo o acordo de #id:3411888 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, observando-se a assinatura do autor em tal petição, ressalvando, contudo, que há incidência de encargos previdenciários, conforme cálculos de #id:f8200f2, transitado em julgado, de maneira que não podem as partes negociarem sobre parcela de natureza previdenciária, a teor inclusive da exegese da OJ 376 da SDI-I do TST.

II- Encargos previdenciários pela Executada no prazo de 30 dias após o cumprimento integral do acordo, pena de execução imediata via SISBAJUD.

III- Custas de R$ 547,70 conforme #id:f8200f2, pela executada, a ser recolhida também no prazo de 30 dias após a última parcela do acordo, pena de execução imediata via SISBAJUD.

IV - Expeça-se comunicação à DICMA solicitando o recolhimento do mandado de #id:cdc0251.

V- Cumprido e não havendo outras pendências, arquivem-se os autos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
04/07/2024 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/06/2024 18:35

Recebidos os autos para prosseguir
19/01/2024 12:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 18/12/2023
19/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA em 18/12/2023
05/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
04/12/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA
04/12/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2023
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 09/11/2023
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA em 09/11/2023
06/11/2023 12:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR - ERJ)
25/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/10/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
24/10/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA
24/10/2023 12:22

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2023 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/07/2023 10:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c779a13) para Recurso de Revista
06/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2023
27/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 26/06/2023
27/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA em 26/06/2023
13/06/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
13/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2023
13/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2023
13/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 18:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
09/06/2023 18:01

Expedido(a) intimação a(o) JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA
09/06/2023 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/05/2023 11:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
07/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2023
05/05/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/05/2023 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 14:41

Incluído em pauta o processo para 24/05/2023 10:00 24 - 05 - 2023 - SALA VIRTUAL - PRINCIPAL - ÀS 10H ()
28/03/2023 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2023 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/03/2023 13:47

Encerrada a conclusão
23/03/2023 23:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/03/2023 07:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2023 21:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/03/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo