19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIO CARLOS GUIMARAES RANGEL em 18/09/2025
19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO MUNIZ CARVALHO em 18/09/2025
05/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100246-78.2024.5.01.0561 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: FRANCISCO MUNIZ CARVALHO AGRAVADO: LUCIO CARLOS GUIMARAES RANGEL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em vinte de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Mario Sergio M Pinheiro, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.IDa1932d3 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MUNIZ CARVALHO
04/09/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO CARLOS GUIMARAES RANGEL
04/09/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MUNIZ CARVALHO
28/08/2025 11:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIO CARLOS GUIMARAES RANGEL - CPF: *55.***.*02-53
31/07/2025 16:00

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 Sala 4 em mesa 20-08-2025 ()
22/07/2025 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
06/06/2025 19:36

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO MUNIZ CARVALHO em 26/05/2025
14/05/2025 13:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100246-78.2024.5.01.0561 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: FRANCISCO MUNIZ CARVALHO AGRAVADO: LUCIO CARLOS GUIMARAES RANGEL A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mario Sergio M Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras Maria Helena Motta, Relatora e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto por FRANCISCO MUNIZ CARVALHO para, no mérito, a ele dar provimento, para destrancar o recurso ordinário do agravante interposto em 19/09/2024 (folhas 120 e seguintes) e determinar o seu imediato processamento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Id ea2f079 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MUNIZ CARVALHO
09/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO CARLOS GUIMARAES RANGEL
09/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MUNIZ CARVALHO
30/04/2025 12:28

Conhecido o recurso de FRANCISCO MUNIZ CARVALHO - CPF: *31.***.*28-88 e provido
31/03/2025 11:18

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 10:00 Sala 4 em mesa 22-04-2025 ()
13/03/2025 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
20/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100246-78.2024.5.01.0561 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 18/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900300689400000115995709?instancia=2
18/02/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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