17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3aff82a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) 1ª RÉ em 11/02/2025, ID nº 2feac10, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 31/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº e30aab5. Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) 2ª RÉ em 07/02/2025, ID nº 520a85b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 31/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 2fc79b3 . À conclusão.

MACAE/RJ, 13 de fevereiro de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ALVES DE ALMEIDA
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c52f734 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Considerando que a Tese Jurídica prevalecente n° 13 firmada no IRDR – 0107860-08.2023.5.01.0000, transitado em julgado em 28/10/2024, é no sentido de que as empresas em recuperação judicial não se encontram dispensadas da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, renove-se a intimação da 1ª ré (UTC) para promover a garantia do Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ALVES DE ALMEIDA
21/08/2024 00:49

Recebidos os autos
21/08/2024 00:49

Baixa Definitiva
21/08/2024 00:49

Recebidos os autos
25/06/2024 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
25/06/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
25/06/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2024 07:00

Publicado despacho em 03.06.2024.
03/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:30

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos, classe_nova: Petição Cível
24/05/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
23/05/2024 16:22

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:38

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/05/2024 07:00

Publicado despacho em 03.05.2024.
02/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
10/04/2024 20:20

Conclusos para despacho
19/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2023 09:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/08/2023 07:00

Publicado despacho em 22.08.2023.
21/08/2023 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
21/08/2023 10:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/08/2023 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2022 07:00

Publicado despacho em 22.02.2022.
21/02/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 0
16/02/2022 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2022 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2022 13:30

Conclusos para decisão
14/02/2022 13:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo
17/12/2021 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 07:00

Publicado acórdão em 10.12.2021.
08/12/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
09/11/2021 07:00

Inclusão em Pauta
08/11/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.11.2021.
28/10/2021 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2021 17:12

Conclusos para julgamento
05/10/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 11:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
22/09/2021 15:14

Conclusos para julgamento
09/09/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2021 10:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
01/09/2021 16:41

Juntada de Petição de Embargos
31/08/2021 11:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/08/2021 07:00

Publicado acórdão em 20.08.2021.
18/08/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
30/06/2021 07:00

Inclusão em Pauta
29/06/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.06.2021.
10/06/2021 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2021 12:34

Conclusos para julgamento
17/05/2021 12:29

Distribuído por sorteio
11/05/2021 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2021 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2021 19:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo