27/01/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/01/2025 14:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 797,50)
23/01/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
23/01/2025 13:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/01/2025 13:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
23/01/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.595,00)
23/01/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.595,00)
23/01/2025 13:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.595,00)
07/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 15:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) EURO SERVICE LTDA - ME
06/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SANT ANA ALVES PEREIRA
06/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de DANIELLE SANT ANA ALVES PEREIRA em 05/11/2024
25/10/2024 20:53

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EURO SERVICE LTDA - ME
23/10/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SANT ANA ALVES PEREIRA
23/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
15/10/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66fbc04 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a Ré, com urgência, para manifestar-se sobre a petição de Id f4f63de, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.

Comprovado o pagamento da referida parcela, intime-se a reclamante para ciência, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância.

Inerte, aguarde-se o total cumprimento do acordo sobrestando-se o feito por “convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação”.

Comprovado o descumprimento do acordo, inicie-se a execução com a conclusão para penhora de créditos da executada através do Sistema SISBAJUD, como já requerido, pelo valor inadimplido, observada a multa constante do termo de conciliação, perfazendo o montante de R$ 10.766,25.

Ato contínuo, expeça-se ofício à Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, CNPJ 00.***.***/0002-60, como requerido no item 03 da peça de id f4f63de. Decorrido o prazo de 45 dias sem o pagamento, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT. Ato contínuo, providencie a Secretaria consulta à Jucerja para anexar a última alteração contratual da executada e ao Infojud para verificar o endereço atual dos sócios.

Feito, intime-se o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, devendo, se entender pertinente, apresentar requerimento expresso de instauração de Incidente de desconsideração da pessoa jurídica - IDPJ e ativação de ferramentas de execução, pertinentes e ofertadas neste Regional, em face dos atuais executados bem como dos sócios eventualmente incluídos no polo passivo, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada” RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EURO SERVICE LTDA - ME
11/10/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) EURO SERVICE LTDA - ME
11/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/10/2024 11:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/10/2024 11:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/10/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 15:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2024 15:00

Iniciada a liquidação
26/09/2024 07:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 95,70
26/09/2024 07:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIELLE SANT ANA ALVES PEREIRA
26/09/2024 07:41

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/09/2024 07:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/09/2024 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 00:57

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 00:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANIELLE SANT ANA ALVES PEREIRA em 20/05/2024
13/04/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) EURO SERVICE LTDA - ME
12/04/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SANT ANA ALVES PEREIRA
12/04/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SANT ANA ALVES PEREIRA
12/04/2024 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/09/2024 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo