25/07/2025 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS WANDER PESSOA OLIVEIRA em 23/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL BARRETO DE OLIVEIRA em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de WMN CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI em 11/07/2025
27/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100868-31.2022.5.01.0561 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: WMN CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI AGRAVADO: RAFAEL BARRETO DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer ex officio do agravo de petição, por inadequação recursal, restando prejudicadas as preliminares de não conhecimento arguidas pelo exequente em contraminuta, tudo na forma da fundamentação expendida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WMN CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
26/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS WANDER PESSOA OLIVEIRA
26/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BARRETO DE OLIVEIRA
26/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) WMN CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
18/06/2025 12:53

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de WMN CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - CNPJ: 19.***.***/0001-00 / null
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:15

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
13/05/2025 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100868-31.2022.5.01.0561 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
09/04/2025 09:33

Distribuído por sorteio
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53eb1c7 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Vistos etc.

A reclamada apresentou agravo de instrumento, nomeando a petição no sistema de agravo de petição, para impugnar a sentença de liquidação.

O Agravo de instrumento não merece seguimento, por inadequação.

Ressalte-se que no caso dos presentes autos, não há como se admitir a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, uma vez que este princípio se restringe às hipóteses em que há dúvida objetiva sobre o recurso correto a ser interposto ou inexistência de erro grosseiro na interposição do apelo.

Assim, na hipótese em tela, trata-se de erro grosseiro, sendo inaplicável o princípio da fungibilidade.

Ausentes os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso.

MARICA/RJ, 11 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL BARRETO DE OLIVEIRA
16/08/2024 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de VISAO SERVICOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. - ME em 14/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de WMN CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI em 14/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL BARRETO DE OLIVEIRA em 14/08/2024
01/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) VISAO SERVICOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. - ME
31/07/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) WMN CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
31/07/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BARRETO DE OLIVEIRA
29/07/2024 08:35

Conhecido o recurso de RAFAEL BARRETO DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*26-60 e provido em parte
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 11:13

Incluído em pauta o processo para 22/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
27/06/2024 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo