12/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/08/2025 09:43

Iniciada a execução
11/08/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME em 06/08/2025
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ERIVANIA BEZERRA SOARES SANTOS em 06/08/2025
24/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME
23/07/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ERIVANIA BEZERRA SOARES SANTOS
23/07/2025 20:49

Homologada a liquidação
23/07/2025 08:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME em 22/07/2025
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME em 09/07/2025
09/07/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101009-29.2024.5.01.0028 RECLAMANTE: ERIVANIA BEZERRA SOARES SANTOS RECLAMADO: PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, em 8 dias, apresentar manifestação sobre os números, sendo que, em caso de discordância, deverá apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão.

O prazo das reclamadas será comum.

Ressalto que, ante os termos do art. 879 §2º da CLT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região, quando a parte é intimada a apresentar a impugnação aos cálculos de liquidação e deixa de fazê-lo, opera-se a preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MARINA BASTOS VIEIRA MENDITH AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME
08/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME
03/07/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3896d9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Venha o autor com a liquidação do julgado, em 8 dias, discriminando as parcelas que sofrem incidência do imposto de renda e contribuição previdenciária. Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Apresentados os cálculos, notifique-se a reclamada para, em 8 dias, apresentar manifestação sobre os números, sendo que, em caso de discordância, deverá apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão.

Ressalto que, ante os termos do art. 879 §2º da CLT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região, quando a parte é intimada a apresentar a impugnação aos cálculos de liquidação e deixa de fazê-lo, opera-se a preclusão.

No decurso do prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação dos números apresentados e homologação, caso em sintonia com a res judicata.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME
27/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME
27/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ERIVANIA BEZERRA SOARES SANTOS
27/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 22:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/06/2025 22:08

Iniciada a liquidação
25/06/2025 22:07

Transitado em julgado em 11/06/2025
12/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME em 11/06/2025
12/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ERIVANIA BEZERRA SOARES SANTOS em 11/06/2025
29/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ca1ad9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito as Preliminares; DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE AS PARTES, determinando que o Réu proceda à anotação da CTPS da Reclamante para constar admissão em 14/07/2022 e dispensa em 28/03/2023 na função de atendente, e remuneração mensal de R$ 1.313,00 e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME
28/05/2025 00:19

Expedido(a) intimação a(o) PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME
28/05/2025 00:19

Expedido(a) intimação a(o) ERIVANIA BEZERRA SOARES SANTOS
28/05/2025 00:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/05/2025 00:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERIVANIA BEZERRA SOARES SANTOS
05/05/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
02/05/2025 14:20

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 07:21

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 12:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/04/2025 09:55 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 14:49

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME
03/04/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME
19/02/2025 11:04

Expedido(a) notificação a(o) PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME
17/02/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/02/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ERIVANIA BEZERRA SOARES SANTOS
12/02/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/02/2025 08:04

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 03:37

Decorrido o prazo de ERIVANIA BEZERRA SOARES SANTOS em 07/02/2025
04/02/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ERIVANIA BEZERRA SOARES SANTOS
03/02/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/01/2025 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/01/2025 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2025 10:57

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) VANDERLEY CORREIA DA SILVA
14/01/2025 10:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/04/2025 09:55 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2ef90a proferido nos autos.

Dada a exiguidade do prazo, redesigne-se a audiência.

Consulte-se na JUCERJA os dados dos sócios da reclamada.

Após, consulte-se no INFOJUD o endereço dos sócios e da reclamada, reiterando-se a citação por mandado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERIVANIA BEZERRA SOARES SANTOS
10/12/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ERIVANIA BEZERRA SOARES SANTOS
10/12/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/12/2024 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/12/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ERIVANIA BEZERRA SOARES SANTOS em 02/12/2024
27/11/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ERIVANIA BEZERRA SOARES SANTOS
26/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/09/2024 19:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 08:29

Expedido(a) notificação a(o) PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA - ME
02/09/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ERIVANIA BEZERRA SOARES SANTOS
02/09/2024 08:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/12/2024 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo