16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 15/09/2025
14/09/2025 21:28

Juntada a petição de Contestação
14/09/2025 21:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 13:44

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
06/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 05/09/2025
02/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de IEDA VIANA LOPES em 01/09/2025
01/09/2025 16:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2025 15:18

Expedido(a) mandado a(o) JAQUELINE PEREIRA MARTINS
28/08/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
26/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 25/08/2025
23/08/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
21/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) IEDA VIANA LOPES
21/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de IEDA VIANA LOPES em 19/08/2025
20/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 19/08/2025
19/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 18/08/2025
14/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 13/08/2025
08/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de IEDA VIANA LOPES em 07/08/2025
07/08/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92ff44f proferido nos autos.

DESPACHO Ficam as partes cientes da designação da perícia, conforme petição do perito #id:9be35c0.

A ausência injustificada da parte autora ou a não realização da perícia por desatendimento a solicitação do perito, independentemente do comparecimento da ré, será interpretada como desistência da prova, sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais advindas de sua conduta.

Se a ausência injustificada ou desatendimento a solicitação do perito for exclusivamente da parte ré e disso depender a realização da diligência, a perícia será considerada prejudicada pela parte ré e preclusa, sendo atribuída à mesma o ônus da prova, sem prejuízo da aplicação de penalidade por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, bem como da responsabilidade pelas despesas processuais decorrentes de sua inércia.

Nas hipóteses de perícias destinadas à apuração de insalubridade, periculosidade ou outras cuja a ausência do reclamante ou da ré à diligência não obste a realização do ato pericial, o seu não comparecimento ensejará a preclusão e retirada dos pontos controvertidos de natureza fática relacionados ao objeto da perícia.

MARICA/RJ, 06 de agosto de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IEDA VIANA LOPES
06/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
06/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
06/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) IEDA VIANA LOPES
06/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 04/08/2025
05/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 04/08/2025
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 31/07/2025
30/07/2025 10:44

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2025
30/07/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
29/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
29/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) IEDA VIANA LOPES
29/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
28/07/2025 11:09

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
27/07/2025 17:31

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
26/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de IEDA VIANA LOPES em 25/07/2025
19/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b612f98 proferido nos autos.

Considerando a manifestação do perito de #id:28cbcac, o destituo neste ato e nomeio em SUBSTITUIÇÃO o perito médico HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA - CPF: *42.***.*93-54, que deverá ser intimado para dizer, em 05 dias, se concorda em realizar a perícia, estimando seus honorários, cujo pagamento se dará ao final, observada a regra de sucumbência quanto ao objeto da perícia, nos termos do art. 790-B, da CLT.

No mesmo prazo as partes deverão juntar os seus quesitos e poderão indicar assistentes técnicos.

Vindo a estimativa, conclusos para apreciação. MARICA/RJ, 16 de julho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IEDA VIANA LOPES
16/07/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
16/07/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
16/07/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) IEDA VIANA LOPES
16/07/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 25/06/2025
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 16/06/2025
07/06/2025 04:34

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
07/06/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de IEDA VIANA LOPES em 06/06/2025
05/06/2025 11:15

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
05/06/2025 11:14

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
29/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c264871 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o pedido de indenização por alegada doença ocupacional supostamente desenvolvida em decorrência das atividades exercidas na reclamada, converto o feito em diligência para a realização de prova pericial médica.

Nomeio o perito VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA, que deverá ser intimado para dizer, em 05 dias, se concorda em realizar a perícia, estimando seus honorários, cujo pagamento se dará ao final, observada a regra de sucumbência quanto ao objeto da perícia, nos termos do art. 790-B, da CLT.

No mesmo prazo as partes deverão juntar os seus quesitos e poderão indicar assistentes técnicos.

Vindo a estimativa, conclusos para apreciação. MARICA/RJ, 28 de maio de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IEDA VIANA LOPES
28/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
28/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) IEDA VIANA LOPES
28/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/05/2025 11:53

Convertido o julgamento em diligência
28/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88775ee proferido nos autos.

Considerando que a contestação da segunda ré não apresenta questão de fato em controvérsia séria e fundada a ser resolvida em audiência, mas apenas negativa genérica e em abstrato da prestação de serviço a ser enfrentada em sentença, restando apenas sua responsabilidade subsidiária, encerro a presente instrução.

Venham os autos conclusos para sentença.

MARICA/RJ, 27 de maio de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IEDA VIANA LOPES
27/05/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/05/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
27/05/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) IEDA VIANA LOPES
27/05/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 19/05/2025
17/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de IEDA VIANA LOPES em 16/05/2025
14/05/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de documentos)
22/04/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
15/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) IEDA VIANA LOPES
15/04/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 14/03/2025
13/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 12/02/2025
11/02/2025 02:30

Decorrido o prazo de IEDA VIANA LOPES em 10/02/2025
06/02/2025 09:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/12/2024 05:07

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de IEDA VIANA LOPES em 13/12/2024
13/12/2024 10:02

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
12/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 806b3b3 proferido nos autos.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; O(s) réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, além de outros necessários à solução da controvérsia, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha), na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.

Considerando, ainda, que é de conhecimento da Secretaria da Vara que a empresa SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA – CNPJ 08.***.***/0001-81, bem como sua sócia JAQUELINE PEREIRA MARTINS não vem sendo encontradas nos endereços que constam em seus cadastros na Receita Federal, conforme autos 0100070-36.2023.5.01.0561, 0100125-50.2024.5.01.0561,0100902-35.2024.5.01.0561, 100154-37.2023.5.01.056, a ré deverá ser citada por Edital.

Intime(m)/cite(m)-se.

MARICA/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IEDA VIANA LOPES
11/12/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
11/12/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) IEDA VIANA LOPES
11/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) IEDA VIANA LOPES
27/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/11/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00