25/09/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA em 23/09/2025
18/09/2025 20:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
15/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
14/09/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
09/09/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c0af34 proferida nos autos.

Nos termos do artigo 893, parágrafo 1º, da CLT e Súmula nº 214 do Tribunal Superior do Trabalho, incabível o agravo de petição contra decisão interlocutória.

Nego seguimento ao agravo de petição do executado.

MARICA/RJ, 04 de setembro de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
04/09/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
04/09/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/09/2025 16:22

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ITAU UNIBANCO S.A.
04/09/2025 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO MARTINS LEONETTI
04/09/2025 15:22

Encerrada a conclusão
01/09/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 18:27

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
22/08/2025 16:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
21/08/2025 17:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA em 19/08/2025
08/08/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d120072 proferido nos autos.

A parte ré apresenta manifestação com arguição de nulidade de citação no #id:473a8a9 requerendo seja declarada a nulidade da citação e de todos os atos subsequentes, haja vista, a alegação de que o Itaú Unibanco não foi regularmente citado na presente ação.

Alega que há a necessidade de citação do Banco Executado para ciência da existência da presente ação individual e do início da execução de forma pessoal e não somente através de advogados que não estão habilitados nos presentes autos, mas sim que foram indicados pelo Exequente, mas que sequer representam o Executado nos autos principais.

Verifico que nos autos principais estão habilitados os patronos Miguel Fernando Decleva, RJ197793, Clarissa Mello da Mata OAB MG145055 e Rafael Barroso Fontelles OAB RJ119910 conforme procuração anexada, bem como, nestes autos continua habilitado na procuração de #id:5d1ad19 o Dr.

Miguel Fernando Decleva, RJ197793 e no substabelecimento de #id:02627e2 a Dra Clarissa Mello da Mata OAB MG145055 e o Dr.

Rafael Barroso Fontelles OAB RJ119910.

TRT-23 - Agravo de Petição: AP XXXXX20195230001 Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA.

NULIDADE DE INTIMAÇÃO.

Consoante § 5º do art. 272 do CPC e exegese da Súmula n. 427 do C.

TST, constando dos autos principais pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome dos advogados indicados, sua inobservância, quando iniciado o cumprimento provisório da sentença, implicará em nulidade, notadamente porque encontra-se caracterizado o prejuízo experimentado pelo Executado que não foi regularmente intimado para impugnar os cálculos de liquidação e na primeira oportunidade que teve, após sofrer o bloqueio de sua conta bancária, alegou a nulidade.

Agravo de petição provido. Jurisprudência >> Acórdãos >> 2022 0100162-96.2021.5.01.0039 - DEJT 2022-07-07 EXECUÇÃO.

CITAÇÃO DO EXECUTADO NA PESSOA DO ADVOGADO. É certo que o artigo 880, caput,da CLT preceitua que, requerida a execução, deverá ser expedido mandado de citação ao executado.

Entretanto, se não ficar demonstrado o efetivo prejuízo sofrido, mesmo que o ato citatório seja realizado em nome do advogado da parte mediante publicação no diário oficial, não há falar em nulidade, a teor do disposto no art. 794 da CLT. Jurisprudência >> Acórdãos >> 2014 0000740-24.2012.5.01.0053 - DOERJ 27-05-2014 EXECUÇÃO.

Válida a citação efetivada no diário oficial, uma vez que não demonstrado prejuízo processual à parte, conforme enuncia o artigo 794 da C.L.T. Sendo assim, nada a deferir quanto a alegação de nulidade de citação reputando-se válida a intimação do réu através dos patronos do executado.

Esta execução já foi convertida em definitiva.

Há bloqueio no valor total à época considerando a multa aplicada.

Intime-se a ré para anexar aos autos a documentação solicitada pela parte autora, prazo de 15 dias.

Após, a Contadoria para o cálculo do periodo posterior com a multa incidente pelo descumprimento.

MARICA/RJ, 06 de agosto de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
06/08/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/08/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
06/08/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/07/2025
03/07/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9a8b7b proferido nos autos.

Intime-se o exequente para que se manifeste acerca do #id:ea1a149.

Após, conclusos para análise.

MARICA/RJ, 30 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
30/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
30/06/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/06/2025
24/06/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53e7cf2 proferido nos autos.

Lançamento para fins de ajustes estatísticos.

Considerando a baixa do processo associado, ACPCiv 0101419-84.2017.5.01.0561, determino a conversão em execução definitiva.

Determinada a transferência dos saldos existentes no processo associado para este processo.

MARICA/RJ, 11 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
11/06/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/06/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
11/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:12

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
11/06/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/06/2025
03/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA em 02/06/2025
21/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4115e74 proferido nos autos.

Considerando o descumprimento de ordem judicial defiro a majoração da multa diária para o valor de R$ 5.000,00 sem prejuízo de posterior adoção de outras medidas coercitivas.

A majoração da multa diária será aplicada a partir desta decisão.

Proceda-se a penhora on line no SISBAJUD, no valor correspondente aos dias de descumprimento da ordem judicial até a presente data, conforme cálculo da Contadoria.

Intime-se a parte Ré para ciência.

Após, voltem os autos conclusos. MARICA/RJ, 20 de maio de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
20/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
20/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/05/2025 09:28

Encerrada a conclusão
09/05/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
09/05/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/05/2025
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA em 22/04/2025
09/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c916126 proferido nos autos.

Intime-se a ré para anexar aos autos a documentação solicitada pela parte autora, prazo de 15 dias, estando ciente o réu da multa pelo descumprimento do determinado .

MARICA/RJ, 07 de abril de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
07/04/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
07/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/03/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA em 27/03/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f24cf7 proferido nos autos.

Associe-se o presente ao processo principal 0101419-84.2017.5.01.0561.

Fica o reclamado intimado para cumprir a determinação de #id:5989977, em 10 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia.

MARICA/RJ, 11 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
11/03/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/03/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
11/03/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/02/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:36

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2025
28/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA em 27/01/2025
16/12/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5989977 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1. Defiro o cumprimento provisório da sentença proferida no processo 0101419-84.2017.5.01.0561, com decisão de mérito ainda não transitada em julgado, haja vista a pendência de recurso; 2.

Cumprido, à ré para anexar aos autos a documentação solicitada pela parte autora, prazo de 15 dias; 3.

Vindo, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação.

MARICA/RJ, 11 de dezembro de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
11/12/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
11/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/12/2024 11:12

Iniciada a liquidação
05/12/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo