TST - 0000159-15.2011.5.01.0030

Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 30ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000159-15.2011.5.01.0030 RECLAMANTE: JOAO ALEXANDRINO DIAS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ATOrd 0000159-15.2011.5.01.0030 RECLAMANTE: JOAO ALEXANDRINO DIAS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 26/06/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos periciais apresentados, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho Substituta RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ff5e6a proferido nos autos.

Vistos. Trata-se de processo físico que migrou para o PJe em 23/10/2023. Conforme documento de id. 8a42384, os dados da reclamada, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, não migraram automaticamente para o Pje. Por isso ela não foi intimada do despacho de id. 14996a5, "para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo preclusivo de 10 dias." A primeira intimação feita à CAIXA ocorreu em 01/11/2024. Assim, na manifestação de id a18a54e, requerendo fosse chamado o feito à ordem, diante dos fatos acima narrados e a declaração de nulidade de sentença homologatória. O reclamante foi intimado e se manifestou dizendo que não se opõe a revogação da r. decisão homologatória de Id bb0afd1, eis que a Reclamada não fora formalmente intimada a se manifestar nos presentes autos.

Requereu a intimação da reclamada para se manifestar sobre os cálculos de Id 500dfa3.

Dessa forma, chamo a feito à ordem para tornar nula a decisão homologatória dos cálculos e determino a intimação da reclamada acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo preclusivo de 10 dias.

Passo a analisar o requerimento da FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF, onde reitera os termos da manifestação protocolada em 22/05/2018, que requereu a exclusão desta Fundação do polo passivo da presente reclamatória, tendo em vista que em audiência realizada em 16/05/2013 houve a desistência da ação em relação aos pedidos de letra A e letra J, com a concordância das rés, bem como a desistência da ação em face da 2ª reclamada, diante do atual posicionamento do STF.

A desistência foi devidamente homologada pelo MM.

Juiz, restando determinada a exclusão da 2ª reclamada – FUNCEF do polo passivo da presente demanda. O reclamante concordou também com este requerimento, conforme manifestação de id. 1e12631.

Dessa forma, determino a exclusão da a 2ª reclamada, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, do posso passivo. Intimem-se as partes para ciência.

Após, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO ALEXANDRINO DIAS
15/05/2024 20:19

Baixa Definitiva
15/05/2024 20:19

Transitado em Julgado em 15.05.2024
18/04/2024 07:00

Publicado despacho em 18.04.2024.
17/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de JOAO ALEXANDRINO DIAS e não-provido
12/04/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2024 17:47

Conclusos para julgamento
03/04/2024 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2023 10:40

Conclusos para julgamento
04/08/2023 10:26

Distribuído por sorteio
30/06/2023 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2023 09:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00