16/09/2025 20:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2025 20:40

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.957,98)
16/09/2025 20:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 480,07)
15/09/2025 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 19:01

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
01/09/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
01/09/2025 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
01/09/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
27/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 26/08/2025
26/08/2025 18:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 18:23

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 140ddee proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte ré ID d3df1db , interposto em 5/8/2025 , preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 24/7/2025 Custas e depósito: ID d3df1db Procuração: ID d3df1db Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA
12/08/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
12/08/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA
12/08/2025 14:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. sem efeito suspensivo
12/08/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
06/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 05/08/2025
06/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA em 05/08/2025
05/08/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
22/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
22/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA
22/07/2025 16:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA
26/06/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 05/06/2025
03/06/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2630441 proferido nos autos.

Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se os embargados para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo ex adverso.

Decorrido o referido prazo, encaminhem-se os autos à Contadoria para análise e para eventual retificação dos cálculos.

Por fim, voltem os autos conclusos para o julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA
27/05/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
27/05/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
27/05/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA
27/05/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/05/2025 20:12

Encerrada a conclusão
13/05/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 12/05/2025
13/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. em 12/05/2025
07/05/2025 19:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08c14aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, rejeito a preliminar de incorreção do valor da causa arguida pela primeira ré; extingo, com resolução do mérito, o processo em relação ao pedido de pagamento de verbas trabalhistas em período anterior a 07/10/2019 e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a primeira ré, NEOBPO SERVIÇOS DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA S/A, e, de forma subsidiária, a segunda ré, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO – CEG, a pagar à autora, GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA, nos termos da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) horas extras, com os adicionais de 50%, e seus reflexos; b) indenização do período suprimido do intervalo intrajornada, com adicional de 50%.

Julgo procedente, ainda, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol dos advogados da reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido à obreira (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol dos advogados das reclamadas, mediante rateio proporcional, no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes (art. 87, do CPC c/c art. 769, da CLT).

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro à autora o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação da demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados das rés está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Custas, pelas rés, no valor de R$ 480,07, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 24.003,62 (art. 789, I, da CLT), conforme planilha em anexo.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
26/04/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
26/04/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
26/04/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA
26/04/2025 00:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,07
26/04/2025 00:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA
11/03/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/03/2025 10:16

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2025 16:28

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2025 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 21:11

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 14:48

Audiência de instrução realizada (06/02/2025 13:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) YGOR HENRIQUE DE ALMEIDA
11/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES SILVA NOGUEIRA
10/12/2024 18:30

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/12/2024 18:29

Juntada a petição de Réplica
04/12/2024 19:22

Audiência de instrução designada (06/02/2025 13:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 19:22

Audiência inicial realizada (04/12/2024 09:16 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 16:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/12/2024 19:20

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 18:27

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101208-79.2024.5.01.0051 RECLAMANTE: GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.

E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 04/12/2024 09:16 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**CertidãoCertidão24100812250566500000212235111PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIAProcuração24100712370489400000212119008DOCUMENTOS MEDICOSDocumento Diverso24100712370452900000212119005CPTS, RG E COMPROVANTE DE RESIDENCIADocumento Diverso24100712370374100000212119004CONTRATO DE TRABALHOContrato de Trabalho24100712370331900000212119002COMPROVAÇÃO INIDONEIDADE REGISTRO DE PONTODocumento Diverso24100712370280500000212118999Petição InicialPetição Inicial24100712355431200000212118873 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA
11/10/2024 18:00

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
11/10/2024 18:00

Expedido(a) notificação a(o) NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
11/10/2024 18:00

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA
07/10/2024 12:38

Audiência inicial designada (04/12/2024 09:16 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100694-88.2021.5.01.0227

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Leonardo Direito

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 06/06/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0100694-88.2021.5.01.0227

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Leonardo Direito

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 09/09/2021 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0101240-87.2023.5.01.0029

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Thomas Georges Malliagros

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 28/12/2023 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0100400-31.2024.5.01.0227

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Danielle Cristina Vieira de Souza Dias

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 29/04/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0100400-31.2024.5.01.0227

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Marcos Roberto Dias

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 06/02/2025 20:30

Exibir Processo