12/09/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS
12/09/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA SAO JORGE LTDA
10/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES
09/09/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/07/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
30/06/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de raphael moreira dos santos em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONFEITARIA SAO JORGE LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JORGE BORGES em 13/03/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41b36ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, a 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu conhece dos presentes embargos, por tempestivos, e julga PROCEDENTE, prestando os esclarecimentos e determinando o cumprimento das diligências supra, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Registrada, intimem-se. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE BORGES
21/02/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) raphael moreira dos santos
21/02/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA SAO JORGE LTDA
21/02/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES
21/02/2025 19:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONFEITARIA SAO JORGE LTDA
18/02/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
13/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de JORGE BORGES em 12/02/2025
04/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES
03/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
30/01/2025 06:20

Decorrido o prazo de JORGE BORGES em 29/01/2025
19/12/2024 21:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00dfc82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.

No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7, XXIX, CF/88 e artigo 11-A da CLT), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.

Dessa forma, considerando-se que o Exequente se manteve inerte por mais de dois anos a partir da intimação – a qual ocorreu após o início da vigência da lei 13.467/17 - deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pelo que pronuncio a prescrição intercorrente admitida pelo artigo 11-A, da CLT.

Intime-se a parte autora.

Decorrido o prazo legal, certifique-se.

Arquive-se com baixa.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE BORGES
10/12/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES
10/12/2024 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
09/12/2024 21:17

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/12/2024 21:17

Encerrada a conclusão
11/10/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/10/2024 08:50

Desarquivados os autos
09/10/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2022 10:13

Arquivados os autos provisoriamente
05/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de JORGE BORGES em 04/07/2022
18/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 19:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES
16/05/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
15/05/2022 22:43

Encerrada a conclusão
23/03/2022 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
23/03/2022 01:51

Decorrido o prazo de JORGE BORGES em 22/03/2022
08/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES
06/03/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de JORGE BORGES em 14/02/2022
14/02/2022 18:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 18:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES
24/01/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
20/10/2021 01:09

Decorrido o prazo de raphael moreira dos santos em 19/10/2021
20/10/2021 01:09

Decorrido o prazo de CONFEITARIA SAO JORGE LTDA em 19/10/2021
20/10/2021 01:09

Decorrido o prazo de JORGE BORGES em 19/10/2021
19/10/2021 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Dilação de Prazo)
01/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA SAO JORGE LTDA
30/09/2021 12:51

Expedido(a) intimação a(o) raphael moreira dos santos
30/09/2021 12:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES
30/09/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de raphael moreira dos santos em 31/08/2021
01/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de CONFEITARIA SAO JORGE LTDA em 31/08/2021
01/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de JORGE BORGES em 31/08/2021
17/08/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 21:44

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA SAO JORGE LTDA
12/08/2021 21:44

Expedido(a) intimação a(o) raphael moreira dos santos
12/08/2021 21:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES
12/08/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 01:38

Decorrido o prazo de JORGE BORGES em 20/07/2021
12/07/2021 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/06/2021 09:37

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
02/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES
01/06/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
30/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de raphael moreira dos santos em 29/09/2020
30/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de CONFEITARIA SAO JORGE LTDA em 29/09/2020
30/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de JORGE BORGES em 29/09/2020
22/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 00:18

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA SAO JORGE LTDA
21/09/2020 00:18

Expedido(a) intimação a(o) raphael moreira dos santos
21/09/2020 00:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES
21/09/2020 00:17

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
17/09/2020 20:59

Audiência de conciliação (fase de execução) cancelada (22/09/2020 10:35 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de raphael moreira dos santos em 14/09/2020
15/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de CONFEITARIA SAO JORGE LTDA em 14/09/2020
15/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de JORGE BORGES em 14/09/2020
08/09/2020 15:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2020 19:03

Juntada a petição de Manifestação (Audiência telepresencial)
02/09/2020 22:22

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA SAO JORGE LTDA
02/09/2020 22:22

Expedido(a) intimação a(o) raphael moreira dos santos
02/09/2020 22:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES
02/09/2020 22:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
01/09/2020 16:48

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (22/09/2020 10:35 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/05/2020 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA SAO JORGE LTDA
29/05/2020 09:31

Expedido(a) intimação a(o) raphael moreira dos santos
29/05/2020 09:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES
29/05/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
28/05/2020 15:58

Audiência de conciliação (fase de execução) cancelada (30/06/2020 10:03:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/03/2020 08:16

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS
17/03/2020 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA SAO JORGE LTDA
17/03/2020 08:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES
17/03/2020 07:46

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (30/06/2020 10:03:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/03/2020 07:46

Audiência de conciliação (fase de execução) cancelada (24/03/2020 09:49:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/03/2020 23:37

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS
08/03/2020 23:37

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA SAO JORGE LTDA
08/03/2020 23:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES
08/03/2020 23:34

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (24/03/2020 09:49:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/11/2019 12:18

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
30/10/2019 12:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 12:18

Conclusos os autos para despacho a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
31/07/2019 12:48

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
30/05/2019 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 14:26

Conclusos os autos para despacho a DANUSA BERTA MALFATTI
25/03/2019 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
28/02/2019 22:45

Audiência conciliação em execução realizada (28/02/2019 15:50 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/01/2019 12:57

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (28/02/2019 15:50:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/01/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 15:20

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
13/11/2018 10:52

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2018 00:26

Decorrido o prazo de JORGE BORGES em 05/11/2018 23:59:59
10/10/2018 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2018
10/10/2018 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 14:20

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
25/04/2018 18:54

Decorrido o prazo de JORGE BORGES em 20/04/2018 23:59:59
11/04/2018 16:09

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2018 15:53

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2018 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/04/2018
09/04/2018 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2018 10:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 15:41

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
14/03/2018 17:37

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/1998

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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