15/09/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/09/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA
15/09/2025 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
15/09/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/09/2025 11:02

Encerrada a conclusão
14/09/2025 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA em 07/08/2025
13/07/2025 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA
08/07/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA em 26/06/2025
29/05/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100439-05.2023.5.01.0052 : ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que venha, em 20 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA
23/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA
22/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA em 21/05/2025
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA
11/04/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/04/2025 14:12

Iniciada a liquidação
10/04/2025 14:12

Transitado em julgado em 01/04/2025
08/04/2025 11:02

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2023 10:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2023 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
23/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 06:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2023 06:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
21/11/2023 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/11/2023 02:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/11/2023
18/11/2023 02:39

Decorrido o prazo de ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA em 17/11/2023
04/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 23:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/10/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/10/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA
31/10/2023 20:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 659,48
31/10/2023 20:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA
21/10/2023 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/10/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 12:57

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/10/2023 08:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 12:11

Juntada a petição de Contestação
17/10/2023 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA em 05/06/2023
02/06/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA
31/05/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/05/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ALVES GONCALVES DA SILVA
28/05/2023 08:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/10/2023 08:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/05/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

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