22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd23396 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Venham as partes, em 20 dias, com demonstrativos de cálculos, de modo a possibilitar à Contadoria do Juízo a conferência do quantitativo apurado. NOVA IGUACU/RJ, 20 de maio de 2025 MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho NOVA IGUACU/RJ, 21 de maio de 2025.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRIME ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
04/04/2025 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA EVA AZEVEDO em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRIME ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI em 24/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101086-69.2023.5.01.0223 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: PRIME ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI RECORRIDO: MARIA EVA AZEVEDO Tomar ciência do v. acórdão #id:e33da5c: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto ao tema "dos atrasos salariais", à míngua de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRIME ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
10/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EVA AZEVEDO
10/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PRIME ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
18/02/2025 15:47

Conhecido o recurso de PRIME ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 09.***.***/0001-96 e não provido
29/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2025
28/01/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/01/2025 11:09

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 - SALA VIRTUAL EXTRA - 10 HORAS ()
28/01/2025 08:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 13:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
03/12/2024 15:15

Distribuído por sorteio
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c1c032 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, defiro a gratuidade requerida pela parte autora, pronuncio a prescrição das pretensões conexas ao período anterior a 21 de novembro de 2018 e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos, para condenar a ré a satisfazer à autora as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Honorários recíprocos.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, sejam observados os dias efetivamente trabalhados e a variação salarial do demandante.

Retenham-se as quotas previdenciárias na forma do Verbete n. 368 da Súmula de Jurisprudência do TST.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa da Receita Federal vigente quando do trânsito em julgado.

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis.

Custas de R$ 700,00 calculadas sobre R$ 35.000,00, valor arbitrado à condenação, a serem recolhidas pela ré.

INTIMEM-SE.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EVA AZEVEDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo