09/01/2025 15:19

Baixa Definitiva
09/01/2025 15:19

Transitado em Julgado em 09.01.2025
09/12/2024 07:00

Publicado despacho em 09.12.2024.
06/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2024 18:52

Conclusos para despacho
27/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2023 18:07

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 30.06.2023.
28/06/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.05.2023.
28/04/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 14:03

Conclusos para julgamento
03/04/2023 11:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
17/03/2023 20:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.03.2023.
01/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e provido em parte
16/12/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.12.2022.
14/12/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
01/12/2022 14:31

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.11.2022.
23/11/2022 10:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo
23/11/2022 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e provido
27/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2022.
30/09/2022 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2022 10:30

Conclusos para julgamento
14/02/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 21:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/01/2022 14:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/12/2021 07:00

Publicado despacho em 16.12.2021.
15/12/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
15/12/2021 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2021 14:46

Conclusos para julgamento
13/12/2021 14:38

Distribuído por sorteio
25/11/2021 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2021 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2021 14:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo