10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 16:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/09/2025
02/08/2025 15:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/07/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100029-53.2024.5.01.0264 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: ROBERTO SANTOS DA COSTA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) Tomar ciência do v. acórdão #id:6ac40d3: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ROBERTO SANTOS DA COSTA e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao autor a gratuidade de justiça pretendida e, como corolário, determinar que o débito alusivo à sua sucumbência permaneça sob condição suspensiva de exigibilidade, somente podendo ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência econômica que justificou a concessão de gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SANTOS DA COSTA
30/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
30/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SANTOS DA COSTA
18/06/2025 09:44

Conhecido o recurso de ROBERTO SANTOS DA COSTA - CPF: *30.***.*40-59 e provido em parte
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/05/2025 19:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 19:05

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
29/04/2025 23:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2025 19:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
04/12/2024 16:53

Distribuído por sorteio
13/08/2024 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/08/2024
18/07/2024 22:20

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação (UNião )
15/07/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/07/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/07/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SANTOS DA COSTA
18/06/2024 21:54

Conhecido em parte o recurso de ROBERTO SANTOS DA COSTA - CPF: *30.***.*40-59 e provido
04/06/2024 19:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
15/05/2024 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 20:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
17/04/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/04/2024 11:01

Determinada a requisição de informações
17/04/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
12/04/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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