10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100693-84.2024.5.01.0264 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: ROBERTO SCIAMOTTI RECORRIDO: VIACAO ESTRELA S/A ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO ESTRELA S/A
29/11/2024 06:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2024 13:03

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ESTRELA S/A
12/11/2024 12:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO ESTRELA S/A sem efeito suspensivo
12/11/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO MADEU
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO ESTRELA S/A em 06/11/2024
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO SCIAMOTTI em 06/11/2024
23/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ESTRELA S/A
21/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SCIAMOTTI
21/10/2024 11:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO ESTRELA S/A
21/10/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
18/10/2024 14:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/10/2024 13:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbf23b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada VIACAO ESTRELA S/A a restabelecer o contrato de trabalho do reclamante ROBERTO SCIAMOTTI na função ofertada em audiência, qual seja, fiscal de linha.

A reclamada deverá comprovar o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa a ser arbitrada pelo Juízo em caso de descumprimento.

Considerando a sucumbência recíproca na demanda, as partes devem reciprocamente honorários advocatícios ao advogado da parte contrária, todavia, a exigibilidade deste crédito quanto aos honorários devidos ao advogado da parte ré deverá ficar suspensa pelo prazo de 2 anos até futura modificação patrimonial do autor, não sendo o caso de permitir-se a dedução do seu crédito na hipótese dos autos.

Custas pela reclamada no importe de R$20,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$1.000,00 para fins de alçada.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SCIAMOTTI
11/10/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ESTRELA S/A
11/10/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SCIAMOTTI
11/10/2024 18:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
11/10/2024 18:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO SCIAMOTTI
10/10/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
09/10/2024 17:28

Juntada a petição de Razões Finais
04/10/2024 22:44

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SCIAMOTTI
26/09/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SCIAMOTTI
25/09/2024 19:31

Audiência una realizada (25/09/2024 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/09/2024 14:52

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de ROBERTO SCIAMOTTI em 03/09/2024
04/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de ROBERTO SCIAMOTTI em 03/09/2024
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO ESTRELA S/A em 02/09/2024
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO SCIAMOTTI em 02/09/2024
26/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SCIAMOTTI
23/08/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ESTRELA S/A
23/08/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SCIAMOTTI
23/08/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SCIAMOTTI
23/08/2024 11:43

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROBERTO SCIAMOTTI
23/08/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MAURICIO MADEU
22/08/2024 15:14

Audiência una designada (25/09/2024 08:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/08/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo